Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final

Parlamentar: José Aparecido dos Santos
Cargo na Comissão: Presidente
Gabinete: 03
Partido: PRD
Data Início: 01/01/2025
Data Fim: 31/12/2028

Data de Nascimento: 29/09/1968
Estado Civil: Casado(a)
Naturalidade: Brasileiro

Parlamentar: Hermelino Pereira dos Santos Júnior
Cargo na Comissão: Relator
Gabinete: 05
Partido: SOLIDARIEDADE
Data Início: 01/01/2025
Data Fim: 31/12/2028

Data de Nascimento: 10/02/1974
Estado Civil: Divorciado(a)
Naturalidade: Brasileiro

Parlamentar: Raissa Jeane Lacerda Dutra Oliveira
Cargo na Comissão: Secretária
Gabinete: 06
Partido: SOLIDARIEDADE
Data Início: 01/01/2025
Data Fim: 31/12/2028

Data de Nascimento: 22/07/1993
Estado Civil: Casado(a)
Naturalidade: Brasileiro

Parlamentar: Rosalvo Alves Pereira
Cargo na Comissão: Suplente
Gabinete: 07
Partido: PRD
Data Início: 01/01/2025
Data Fim: 31/12/2028

Data de Nascimento: 28/10/1976
Estado Civil: Casado(a)
Naturalidade: Brasileiro