Transparência
e-SIC
Ouvidoria
Lei Nº 000, de 01/01/1989 — Visualizar PDF
LEI AUTORIZA O CHEFE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E OU VEÍCULOS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 952, de 26/01/1989 — Visualizar PDF
Dispõe sobre reajuste dos salários dos funcionários desta prefeitura e dá outras providências.
Lei Nº 956, de 22/03/1989 — Visualizar PDF
Institui o imposto sobre vendas e varejo de combustíveis linuídos e gasosos- IVVC e dá outras providências.
Lei Nº 965, de 01/06/1989 — Visualizar PDF
Dispõe sobre reajuste dos salários dos funcionários desta prefeitura e dá outras providências.
Lei Nº 000, de 01/06/1989 — Visualizar PDF
CRIA CARGOS E DETERMINA SALÁRIOS.
Lei Nº 000, de 01/06/1989 — Visualizar PDF
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA DESTA PREFEITURA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 000, de 04/06/1989 — Visualizar PDF
ASSOCIAÇÃO ELIEZER PENA.
Lei Nº 960, de 22/06/1989 — Visualizar PDF
A Câmara de vereadores decreta e o prefeito municipal sanciona a seguinte lei.
Lei Nº 978, de 16/11/1989 — Visualizar PDF
Autoriza o prefeito municipal a adquirir por compra, áreas de terra no perimétro urbano e dá outras providências.
Lei Nº 980, de 29/11/1989 — Visualizar PDF
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Lei Nº 985, de 01/12/1989 — Visualizar PDF
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA, CRIA CARGO DE TELEFONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 982, de 28/12/1989 — Visualizar PDF
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS DISPONÍVEIS DO MUNICÍPIO NO MERCADO FINANCEIRO ABERTO.