Transparência
e-SIC
Ouvidoria
Lei Nº 989, de 08/02/1990 — Visualizar PDF
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, DECRETA E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Lei Nº 993, de 24/05/1990 — Visualizar PDF
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELTRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Lei Nº 995, de 11/06/1990 — Visualizar PDF
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE UM CAMINHÃO MERCEDES-BENZ.
Lei Nº 998, de 28/06/1990 — Visualizar PDF
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, DECRETA E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Lei Nº 1002, de 27/09/1990 — Visualizar PDF
Dispõe sobre o reajuste dos funcionários da prefeitura.
Lei Nº 981, de 30/09/1990 — Visualizar PDF
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO.
Lei Nº 1003, de 11/10/1990 — Visualizar PDF
Dispõe sobre compra de padrões.
Lei Nº 1019, de 20/10/1990 — Visualizar PDF
Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários.
Lei Nº 1019, de 10/12/1990 — Visualizar PDF
Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários.
Lei Nº 1020, de 10/12/1990 — Visualizar PDF
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos e aumento do numero de vagas em cargos anteriormente criados.
Lei Nº 1013, de 28/12/1990 — Visualizar PDF
Estima Receita e fixa a despesa da Câmara municipal de SJP para o exercício de 1991.