Transparência
e-SIC
Ouvidoria
Lei Nº 1020, de 21/02/1991 — Visualizar PDF
Dispõe sobre a extinção de cargos e aumento do nº de vagas em cargos anteriormente criados.
Lei Nº 000, de 26/06/1991 — Visualizar PDF
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CIA ENERGÉTICA DE MG- CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE PADRÕES DE ENTRADA POPULARES, RAMAIS DE LIGAÇÕES E MEDIDORES PARA ATENDIMENTO A MORADIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO.
Lei Nº 1025, de 26/06/1991 — Visualizar PDF
Autoriza o executivo municipal a negociar com a cia energética de MG _ CEMIG a execução de obras de instalação de padrões de entrada populares, ramais de ligações e medidores para atendimento a moradias de famílias de baixa renda no município.
Lei Nº 1026, de 26/06/1991 — Visualizar PDF
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários.
Lei Nº 1029, de 26/09/1991 — Visualizar PDF
Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários.
Lei Nº 1035, de 27/11/1991 — Visualizar PDF
Dispõe sobre autorização da compra de um terreno na fazenda São Tiago, para construção de um grupo escolar.
Lei Nº 1033, de 28/11/1991 — Visualizar PDF
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992.
Lei Nº 1037, de 10/12/1991 — Visualizar PDF
Dispõe sobre autorização para assinar convênio com a coordenadoria de defesa civil do gabinete militar do governador _ CEDEC.
Lei Nº 00, de 20/02/1992 — Visualizar PDF
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS COM AS SECRETÁRIAS DE ESTADO.