Transparência
e-SIC
Ouvidoria
Lei Nº 1038, de 13/01/1992 — Visualizar PDF
Dispõe sobre autorização para a compra de um trator de Pneu/90, destinado aos serviços gerais da prefeitura.
Lei Nº 1040, de 20/02/1992 — Visualizar PDF
Autoriza o executivo municipal assinar convênios de cooperação e termos aditivos com as secretarias de estados de Minas Gerais.
Lei Nº 1041, de 10/03/1992 — Visualizar PDF
Dispõe sobre a troca de nomes das escolas municipais de fazenda Bom Jesus, fazenda baixa do Chico.
Lei Nº 1042, de 27/04/1992 — Visualizar PDF
Dispõe sobre nomeação de bairros desta cidade.
Lei Nº 1043, de 28/04/1992 — Visualizar PDF
Cria escola municipal no bairro Alto São João, nomeia e toma outras providências.
Lei Nº 1048, de 07/07/1992 — Visualizar PDF
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA OS DEVIDOS FINS E EFEITOS LEGAIS, O INSTITUTO SÃO JOSÉ.
Lei Nº 1050, de 08/09/1992 — Visualizar PDF
Cria escola municipal na faz. Conga, nomeia e toma outras providências.
Lei Nº 1051, de 08/09/1992 — Visualizar PDF
Dispõe sobre nomeação do estádio municipal.
Lei Nº 1034, de 30/09/1992 — Visualizar PDF
Aprova o plano plurianual de investimentos para o triênio de 1992/1994.
Lei Nº 1058, de 30/11/1992 — Visualizar PDF
Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios com o estado de MG, através das secretarias de justiça, segurança pública e tribunal de justiça.