Transparência
e-SIC
Ouvidoria
Lei Nº 1020, de 01/01/1994 — Visualizar PDF
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos e aumento do nº de vagas em cargos anteriormente criados.
Lei Nº 1096, de 18/02/1994 — Visualizar PDF
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.
Lei Nº 1097, de 18/02/1994 — Visualizar PDF
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.
Lei Nº 1098, de 23/02/1994 — Visualizar PDF
Reformula a contribuição de município de SJP, para a AMANS.
Lei Nº 1102, de 14/06/1994 — Visualizar PDF
Institui o fundo municipal de saúde.
Lei Nº 1103, de 12/07/1994 — Visualizar PDF
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO E TERMOS ADITIVOS, COM TODOS OS MINISTÉRIOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL.
Lei Nº 1104, de 12/07/1994 — Visualizar PDF
Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis do municipio de SJP.
Lei Nº 1105, de 12/07/1994 — Visualizar PDF
Autoriza a doação de terreno ao estado de MG, com destinação à construção do prédio do FÓRUM da comarca local.
Lei Nº 1106, de 12/07/1994 — Visualizar PDF
Autoriza o executivo a assinar convênios de cooperação e termos aditivos com o ministério de integração regional.
Lei Nº 1107, de 24/08/1994 — Visualizar PDF
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1995.
Lei Nº 1110, de 15/09/1994 — Visualizar PDF
Transfere sede distrital, altera limites.
Lei Nº 1113, de 15/09/1994 — Visualizar PDF
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR A PENSÃO VITALÍCIA DE DR. OSÓRIO ADRIÃO DA ROCHA.
Lei Nº 1111, de 23/09/1994 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública associação clube de mães da faz. São Tiago, associação dos pequenos produtores da comunidade de São Pedro, associação de desenvolvimento comunitário João Ferraz dos Santos-Bananeira, associação dos moradores de Areião, associação dos moradores das comunidades reunidas lagoa da Faz., associação dos moradores da comunidade rural de vereda d'água, associação dos moradores da comunidade rural de laranjeira.
Lei Nº 1112, de 29/09/1994 — Visualizar PDF
Autoriza o poder executivo a receber recursos da união para a execução de obras de implantação de estação de tratamento de água no município.
Lei Nº 1115, de 26/10/1994 — Visualizar PDF
Autoriza a concessão dos servidores de abastecimento de água à cia de saneamento de MG- COPASA.
Lei Nº 1114, de 27/10/1994 — Visualizar PDF
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DA VEADA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE RURAL DE ESTEIRA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BAIXA GRANDE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BARREIRO E BOM JESUS, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DO MANGUEIRO, CAIXA ESCOLAR JORDELINA FERREIRA CAPUCHINHO, CAIXA ESCOLAR CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA.
Lei Nº 1118, de 29/11/1994 — Visualizar PDF
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO.
Lei Nº 1120, de 29/11/1994 — Visualizar PDF
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DANTA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DOS ANGICOS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TABOQUINHA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE RURAL DE DUAS BARRAS, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SJP- ADEC, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DO PASTINHO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA MARAVILHA.
Lei Nº 1119, de 07/12/1994 — Visualizar PDF
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE 01 PRÉDIO, SITUADO NO POVOADO DE BOA SORTE.