Transparência
e-SIC
Ouvidoria
Lei Nº 1142, de 04/03/1996 — Visualizar PDF
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CLUBE DAS MÃES DA FAZENDA SÃO TIAGO.
Lei Nº 1141, de 04/03/1996 — Visualizar PDF
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA JUNÇA.
Lei Nº 1140, de 04/03/1996 — Visualizar PDF
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOÃOZINHO.
Lei Nº 1144, de 15/04/1996 — Visualizar PDF
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS COMUNIDADES REUNIDAS DA CONGA.
Lei Nº 1143, de 15/04/1996 — Visualizar PDF
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Lei Nº 1146, de 25/04/1996 — Visualizar PDF
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TANQUE DE PEDRA DO BARREIRO.
Lei Nº 1145, de 29/04/1996 — Visualizar PDF
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Nº 1147, de 31/05/1996 — Visualizar PDF
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO A CONTRATAR COM BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A-BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA.
Lei Nº 1150, de 03/06/1996 — Visualizar PDF
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM LOTE SITUADO NO POVOADO DE MANDACARÚ PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MANDACARÚ.
Lei Nº 1149, de 03/06/1996 — Visualizar PDF
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM FINALIDADE ESPECÍFICA.
Lei Nº 1148, de 03/06/1996 — Visualizar PDF
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA.
Lei Nº 1151, de 13/06/1996 — Visualizar PDF
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - MICRO REGIÃO ALTO RIO PARDO (CINORTE).
Lei Nº 1154, de 16/08/1996 — Visualizar PDF
APROVA O PLANO DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1997 A 1999.
Lei Nº 1153, de 16/08/1996 — Visualizar PDF
AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Lei Nº 1152, de 16/08/1996 — Visualizar PDF
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Lei Nº 1155, de 08/11/1996 — Visualizar PDF
DENOMINA PRAÇA LUIZ CÂNDIDO DA SILVA.
Lei Nº 1156, de 06/12/1996 — Visualizar PDF
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BOA VISTA 2ª.
Lei Nº 1155, de 06/12/1996 — Visualizar PDF
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO ELESBÃO XAVIER DA SILVA.
Lei Nº 1157, de 23/12/1996 — Visualizar PDF
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES REUNIDAS DO ANGICÃO.