Transparência
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Ouvidoria
Lei Nº 1253, de 08/01/2001 — Visualizar PDF
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
Lei Nº 01, de 02/03/2001 — Visualizar PDF
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS EM GERAL COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DE MINAS GERAIS.
Lei Nº 03, de 02/03/2001 — Visualizar PDF
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS EM GERAL COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO GOVERNO DO GOVERNO DE MG.
Lei Nº 02, de 02/03/2001 — Visualizar PDF
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS EM GERAL COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DE MG.
Lei Nº 04, de 02/03/2001 — Visualizar PDF
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS EM GERAL COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO GOVERNO DE MG.
Lei Nº 05, de 02/03/2001 — Visualizar PDF
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS EM GERAL COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS DO GOVERNO DE MG.
Lei Nº 06, de 02/03/2001 — Visualizar PDF
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS EM GERAL COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO.
Lei Nº 08, de 02/03/2001 — Visualizar PDF
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS EM GERAL COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO GOVERNO DE MINAS GERAIS.
Lei Nº 09, de 02/03/2001 — Visualizar PDF
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS EM GERAL COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DE MG.
Lei Nº 11, de 02/03/2001 — Visualizar PDF
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a assinar convênios com a policia militar do estado de MG, destacando de policia de SJP.
Lei Nº 12, de 02/03/2001 — Visualizar PDF
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a assinar convênios com a cia energética de MG. (CEMIG)
Lei Nº 13, de 02/03/2001 — Visualizar PDF
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a assinar convênios em geral com a fundação rural mineira (RURALMINAS) do governo de MG.
Lei Nº 10, de 02/03/2001 — Visualizar PDF
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS EM GERAL COM A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DO GOVERNO DE MINAS GERAIS.
Lei Nº 07, de 02/03/2001 — Visualizar PDF
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS EM GERAL COM A SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, DO GOVERNO DE MINAS GERAIS.
Lei Nº 14, de 30/03/2001 — Visualizar PDF
Autoriza a criação de escolas municipais no município de SJP.
Lei Nº 15, de 30/03/2001 — Visualizar PDF
Autoriza abertura de crédito especial.
Lei Nº 18, de 17/04/2001 — Visualizar PDF
Altera a lei nº1139 de 13 de dez de 1995 que cria o conselho municipal de assistência social e o fundo municipal de assistência social nos artigos abaixo citados.
Lei Nº 16, de 27/04/2001 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária da fazenda Brejo.
Lei Nº 17, de 27/04/2001 — Visualizar PDF
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de SJP, para o exercício de 2002.
Lei Nº 19, de 11/05/2001 — Visualizar PDF
Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências- Bolsa escola.
Lei Nº 20, de 14/09/2001 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública a associação comunitária da fazenda Bom Jesus e associação comunitária da fazenda Barreiro.
Lei Nº 21, de 05/11/2001 — Visualizar PDF
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
Lei Nº 22, de 30/11/2001 — Visualizar PDF
Estima receita e fixa a despesa do município para exercício de 2002.
Lei Nº 24, de 14/12/2001 — Visualizar PDF
Cria o posto de educação continuada (PECON) no município de SJP.
Lei Nº 25, de 14/12/2001 — Visualizar PDF
Dispõe sobre a consolidação efetiva do quadro de pessoal da prefeitura municipal de SJP, contidos nas leis 1136 de 23.10.1995, 1207, de 05/11/1998.
Lei Nº 26, de 14/12/2001 — Visualizar PDF
Autoriza o poder executivo municipal a negociar com a cia energética de MG- CEMIG o fornecimento de padrões de entrada populares, para atendimento a população de baixa renda no Município.
Lei Nº 27, de 26/12/2001 — Visualizar PDF
Dispõe sobre alteração de estrutura administrativa organizacional da prefeitura municipal.