Transparência
e-SIC
Ouvidoria
Lei Nº 46, de 20/02/2006 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária da fazenda Bom Jesus.
Lei Nº 47, de 20/02/2006 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária da comunidade rural de Esteira.
Lei Nº 48, de 20/02/2006 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária Maravilha.
Lei Nº 49, de 20/02/2006 — Visualizar PDF
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE RURAL DO MUQUEM.
Lei Nº 50, de 06/03/2006 — Visualizar PDF
Concede autorização de curso de água.
Lei Nº 51, de 06/03/2006 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública a associação comunitária da Fazenda Barreira.
Lei Nº 52, de 06/03/2006 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública a associação comunitária da Fazenda Boa Vista.
Lei Nº 53, de 06/03/2006 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública a associação comunitária das comunidades reunidas do Angicão.
Lei Nº 55, de 24/03/2006 — Visualizar PDF
Dispõe sobre criação de APP- Área de preservação permanecentes no município de SJP.
Lei Nº 56, de 24/03/2006 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária dos moradores de Mandacaru.
Lei Nº 57, de 30/03/2006 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária da faz. Mimoso.
Lei Nº 54, de 31/03/2006 — Visualizar PDF
Aprova Plano decenal municipal de educação de São João do Paraíso.
Lei Nº 44, de 18/04/2006 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária de Santa Maria.
Lei Nº 58, de 02/05/2006 — Visualizar PDF
Autoriza transferência financeira.
Lei Nº 59, de 25/05/2006 — Visualizar PDF
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CANTO DE FOGO.
Lei Nº 60, de 30/05/2006 — Visualizar PDF
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DOS ANJICOS.
Lei Nº 61, de 01/06/2006 — Visualizar PDF
Autoriza doação e cessão de direitos possessórios.
Lei Nº 62, de 13/07/2006 — Visualizar PDF
Autoriza o poder executivo municipal a promover cessão de direito real de uso próprio municipal a associação do motoclube de SJP.
Lei Nº 64, de 01/08/2006 — Visualizar PDF
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO SIMPLIFICADO DE CLIENTES DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Lei Nº 71, de 03/08/2006 — Visualizar PDF
Dispõe sobre plano Diretor estrátegico, o sistema e o processo de planejamento e gestão do desenvolvimento urbano do muncipio de SJP.
Lei Nº 45, de 11/08/2006 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária da rural de São José.
Lei Nº 63, de 11/08/2006 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária da comunidade Rural de Cascavel.
Lei Nº 66, de 11/08/2006 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária Francisco Assis de Moura.
Lei Nº 67, de 11/08/2006 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária da comunidade Rural de Candeiras.
Lei Nº 65, de 11/08/2006 — Visualizar PDF
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do municipio para o exercício de 2007.
Lei Nº 68, de 22/09/2006 — Visualizar PDF
Cria escola municipal DOMICIA no José Rodrigues.
Lei Nº 73, de 10/11/2006 — Visualizar PDF
Autoriza o executivo municipal a fazer doação de 01 lote urbano nesta cidade ao estado de MG.
Lei Nº 72, de 10/11/2006 — Visualizar PDF
Cria concelho municipal de esportes e recreação (CMRE).
Lei Nº 70, de 20/11/2006 — Visualizar PDF
Autoriza concessão de auxílio financeiro para o exercicio de 2007.