Transparência
e-SIC
Ouvidoria
Lei Nº 01, de 05/03/2009 — Visualizar PDF
FICA CRIADO O DIA DO EVANGELHO NOS DIAS 13 E 14 DE FEVEREIRO.
Lei Nº 02, de 05/03/2009 — Visualizar PDF
DETERMINA ESPAÇO PARA COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS.
Lei Nº 01, de 12/03/2009 — Visualizar PDF
EMENDA ADITIVA- APROVA EMENDA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº03/2009.
Lei Nº 03, de 13/03/2009 — Visualizar PDF
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO - CISARP.
Lei Nº 05, de 13/03/2009 — Visualizar PDF
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA SÃO FRANCISCO.
Lei Nº 07, de 26/03/2009 — Visualizar PDF
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DE UM LOTE URBANO NESTA CIDADE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, AO INSS- INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL.
Lei Nº 10, de 04/04/2009 — Visualizar PDF
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO DISTRITO DE BOA SORTE.
Lei Nº 12, de 04/04/2009 — Visualizar PDF
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio de cooperação com o estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no distrito de Mandacaru.
Lei Nº 23, de 05/04/2009 — Visualizar PDF
Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2010/2013.
Lei Nº 09, de 13/04/2009 — Visualizar PDF
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
Lei Nº 03, de 14/04/2009 — Visualizar PDF
EMENDA ADITIVA Nº01/2009 À LEI N° 1253 DE 08 DE JANEIRO DE 2001.
Lei Nº 14, de 29/04/2009 — Visualizar PDF
Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção à fundação de SJP.
Lei Nº 11, de 04/05/2009 — Visualizar PDF
Concede isenção de tributos que especifica, à empresa prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário por ocasião da outorga destes serviços.
Lei Nº 13, de 04/05/2009 — Visualizar PDF
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio de cooperação com o estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no distrito de Barrinha.
Lei Nº 38, de 23/09/2009 — Visualizar PDF
Autoriza o executivo municipal a fazer doação de 01 imóvel urbano, nesta cidade ao estado de MG.
Lei Nº 39, de 22/10/2009 — Visualizar PDF
Autoriza a doação de 01 lote para a associação dos moradores da comunidade rural de esteira.
Lei Nº 20, de 28/10/2009 — Visualizar PDF
Dispõe sobre a NÃO-INCIDÊNCIA do imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer titulo, por ato oneroso, de bens imóveis por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos reais a sua aquisição - ITBI, em relação às terras devolutas, rurais ou urbanas, transmitidas mediante titulação ou legitimação do estado de MG atraves do ITER- Instituto de terras do estado de MG.
Lei Nº 01, de 11/11/2009 — Visualizar PDF
EMENDA MODIFICATIVA Nº1 AO PROJETO DE LEI Nº23 DE 31 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODOS DE 2010/2013.
Lei Nº 40, de 11/12/2009 — Visualizar PDF
Autoriza o executivo municipal a fazer doação de 01 lote urbano, nesta cidade, à associação comunitária da COHAB.
Lei Nº 42, de 11/12/2009 — Visualizar PDF
Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do municipio à cia de habitação do estado de MG- COHAB, na forma de condição que especifica.