Transparência
e-SIC
Ouvidoria
Lei Nº 01, de 06/01/2010 — Visualizar PDF
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MG.
Lei Nº 40, de 01/06/2010 — Visualizar PDF
Autoriza o executivo municipal a fazer doação de 01 lote urbano, à ECC_ Encontro de casais com cristo.
Lei Nº 41, de 01/06/2010 — Visualizar PDF
Autoriza o executivo municipal a fazer doação de 01 lote urbana à associação evangélica.
Lei Nº 42, de 22/06/2010 — Visualizar PDF
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2011.
Lei Nº 43, de 22/06/2010 — Visualizar PDF
Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2010.
Lei Nº 45, de 01/08/2010 — Visualizar PDF
Dispões sobre a alteração do anexo I da lei municipal nº1135 de 20 de nov de 1995.
Lei Nº 44, de 16/08/2010 — Visualizar PDF
Institui o regime de diárias para o prefeito municipal.
Lei Nº 50, de 29/09/2010 — Visualizar PDF
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Nº 52, de 18/10/2010 — Visualizar PDF
DIspõe sobre critérios para realizar inaugurações no âmbito do município.
Lei Nº 52, de 22/11/2010 — Visualizar PDF
Dispõe sobre a alteração do anexo I da lei municipal nº1135 de 20 de nov de 1995.
Lei Nº 53, de 22/11/2010 — Visualizar PDF
Estabelece novos parâmetros relativos à politica municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Lei Nº 54, de 24/11/2010 — Visualizar PDF
Autoriza concessão de subvenções sociais para o exércicio de 2011.
Lei Nº 055, de 28/12/2010 — Visualizar PDF
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.