Transparência
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Ouvidoria
Lei Nº 58, de 20/04/0204 — Visualizar PDF
Regulamenta a participação do município de São João do Paraíso em consórcio intermunicipal de saúde do alto rio pardo _ CISARP, consórcio público, nos termos da lei federal nº11.107.
Lei Nº 47, de 10/01/2014 — Visualizar PDF
Modifica lei municipal nº 1186 de 29 de ago de 1997 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento ambiental.
Lei Nº 59, de 28/03/2014 — Visualizar PDF
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de esportes.
Lei Nº 59, de 28/03/2014 — Visualizar PDF
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de esportes.
Lei Nº 58, de 10/04/2014 — Visualizar PDF
Regulamenta a participação do município de São João do paraíso em consórcio intermunicipal de saúde do alto Rio Pardo- CISARP, consórcio público, nos termos da lei federal n º11.107de 05 de abr de 2005.
Lei Nº 61, de 29/04/2014 — Visualizar PDF
Modifica a lei municipal nº08 de 16 de mar de 2007- Que dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Conselho do FUNDEB.
Lei Nº 63, de 07/05/2014 — Visualizar PDF
Autoriza a doação de terreno para a associação comunitária equestre paraíso- entidade civil sem fins lucrativos.
Lei Nº 62, de 02/07/2014 — Visualizar PDF
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2015.
Lei Nº 64, de 17/07/2014 — Visualizar PDF
Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo à doação de alimentos _ Banco de alimentos.
Lei Nº 66, de 01/09/2014 — Visualizar PDF
Autoriza a doação de lote de terreno ao estado de minas gerais.
Lei Nº 69, de 03/11/2014 — Visualizar PDF
Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil
Lei Nº 75, de 03/12/2014 — Visualizar PDF
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DEFINE NOVOS PARÂMETROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 75, de 03/12/2014 — Visualizar PDF
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DEFINE NOVOS PARÂMETROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 060, de 03/12/2014 — Visualizar PDF
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA.
Lei Nº 67, de 03/12/2014 — Visualizar PDF
Autoriza concessão de auxílio financeiro para o exercício de 2015.
Lei Nº 68, de 03/12/2014 — Visualizar PDF
estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2015.
Lei Nº 72, de 11/12/2014 — Visualizar PDF
Autoriza a doação de terreno para a associação da pastoral familiar de São João do Paraíso- Entidade civil sem fins lucrativos, revoga a lei nº40 de 01/06/2010.
Lei Nº 70, de 31/12/2014 — Visualizar PDF
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autorização para a participação do município de São João do Paraíso no consórcio intermunicipal multifinalitário da área mineira da SUDENE- CIMAMS.