Transparência
e-SIC
Ouvidoria
Lei Nº 94, de 01/04/2016 — Visualizar PDF
Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano no município de São João do PAraíso.
Lei Nº 100, de 01/04/2016 — Visualizar PDF
Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção às associações comunitárias sem fins lucrativos de São João do Paraíso.
Lei Nº 99, de 15/04/2016 — Visualizar PDF
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº23 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.
Lei Nº 98, de 29/04/2016 — Visualizar PDF
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016.
Lei Nº 101, de 29/04/2016 — Visualizar PDF
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2016.
Lei Nº 102, de 10/06/2016 — Visualizar PDF
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do municipio para o exercício de 2017.
Lei Nº 104, de 15/08/2016 — Visualizar PDF
Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário à companhia de saneamento.
Lei Nº 109, de 04/11/2016 — Visualizar PDF
Autoriza concessão de auxílio financeiro o exercício de 2017.
Lei Nº 108, de 04/11/2016 — Visualizar PDF
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017.
Lei Nº 113, de 29/12/2016 — Visualizar PDF
Autoriza o poder executivo municipal a realizar nomeação de ruas na área urbanizada do distrito de Boa sorte do Paraíso.
Lei Nº 115, de 29/12/2016 — Visualizar PDF
Torna definitiva a lotação dos servidores ocupantes de cargos de auxiliar de educação básica do município de São João do Paraíso.
Lei Nº 116, de 29/12/2016 — Visualizar PDF
Alteração e redação do anexo nº1 c; Anexo nº1 e; anexo nº1 f, da lei nº55 de 11 de mar de 2014 - Dispõe sobre a nova estrutura administrativa e organizacional do município de São João, revoga as leis municípais nº1136 de 23 de out de 1995 e suas alterações posteriores; lei municipal nº37 de 08 de dez de 2008.
Lei Nº 117, de 29/12/2016 — Visualizar PDF
Autoriza o poder executivo municipal a realizar nomeação de ruas na área urbanizada do bairro de São Tiago.
Lei Nº 110, de 29/12/2016 — Visualizar PDF
REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.