Transparência
e-SIC
Ouvidoria
Lei Nº 331, de 01/02/2022 — Visualizar PDF
Denomina a praça localizada no loteamento Morada do Sol I, Quadra 333, como "PRAÇA ARLINDO ALMEIDA".
Lei Nº 330, de 01/02/2022 — Visualizar PDF
Denomina a quadra poliesportiva do distrito de Boa Sorte do Paraíso, como "Quadra Poliesportiva Rodiney Pereira do Santos".
Lei Nº 333, de 11/02/2022 — Visualizar PDF
Institui no município de São João do Paraíso a "semana municipal de valorização da vida e prevenção ao suicídio".
Lei Nº 334, de 11/02/2022 — Visualizar PDF
Dispõe sobre a criação da "semana municipal de proteção ao animal" no município de São João do Paraíso.
Lei Nº 335, de 11/02/2022 — Visualizar PDF
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2022, às organizações da sociedade civil que especifica, além de conter outras providências.
Lei Nº 341, de 12/05/2022 — Visualizar PDF
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar parceria com as organizações da sociedade civil que menciona, a fim de implantar ponto de apoio médico nas comunidades rurais do município.
Lei Nº 342, de 12/05/2022 — Visualizar PDF
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município.
Lei Nº 344, de 01/06/2022 — Visualizar PDF
Estabelece a denominação de logradouros públicos do bairro Cidade Alta, localizado neste município de São João do Paraíso- MG.
Lei Nº 349, de 09/06/2022 — Visualizar PDF
Disciplina a Participação do município de São João do Paraíso no consórcio Intermunicipal de desenvolvimento e fomento das bacias do Rio Jequitinhonha, Rio Pardo, Rio Mucuri e adjacências- CID- RIOS, nos termos da lei federal nº11.107/2005.
Lei Nº 350, de 15/06/2022 — Visualizar PDF
Altera os incisos I e II do art. 1º da lei nº335 de 11 de fev de 2022.
Lei Nº 343, de 17/06/2022 — Visualizar PDF
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 354, de 30/06/2022 — Visualizar PDF
Autoriza o município de São João do Paraíso MG a contratar com o Banco e desenvolvimento de Minas gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia .
Lei Nº 353, de 30/06/2022 — Visualizar PDF
Autoriza o município de São João do Paraíso MG a contratar com o banco de desenvolvimento de MG S/A _ BDMG, operações de crédito com outorga de garantia.
Lei Nº 355, de 22/08/2022 — Visualizar PDF
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, VISANDO À ABSORÇÃO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA ESTADUAL DIVANE ROCHA DE SÁ, DO ANEXO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA DÔRA BARBOSA, DA ESCOLA ESTADUAL SANTO ANTÔNIO, DA ESCOLA ESTADUAL SÃO TIAGO, E DA ESCOLA ESTADUAL MÁRIO COELHO, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 360, de 06/09/2022 — Visualizar PDF
Altera o nome da Rua "E" situada no bairro Renascer e passa a denominar-se "Rua América".
Lei Nº 358, de 06/09/2022 — Visualizar PDF
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARCAR DIRETAMENTE COM AS DESPESAS PARA A REGULARIZAÇÃO FISCAL DAS CAIXAS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 361, de 16/09/2022 — Visualizar PDF
Estabelece critérios para escolha de candidato ao provimento de cargo em comissão de diretor e vice-diretor das escolas da rede municipal.
Lei Nº 365, de 07/11/2022 — Visualizar PDF
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município.
Lei Nº 366, de 18/11/2022 — Visualizar PDF
Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário à companhia de saneamento de MG- COPASA MG.
Lei Nº 369, de 08/12/2022 — Visualizar PDF
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 367, de 26/12/2022 — Visualizar PDF
Dispõe sobre a criação do vale-alimentação aos servidores públicos da prefeitura municipal de São João do Paraíso- MG.
Lei Nº 363, de 27/12/2022 — Visualizar PDF
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.