Resoluções de 1989

Resolução Nº 02, de 28/01/1989 — Visualizar PDF
REAJUSTA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.

Resolução Nº 01, de 28/01/1989 — Visualizar PDF
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DE VEREADORES, E SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PARA A PRESENTE LEGISLATURA.

Resolução Nº 03, de 08/05/1989 — Visualizar PDF
ORGANIZA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 05, de 01/08/1989 — Visualizar PDF
RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DE VEREADORES E SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES.

Resolução Nº 04, de 01/08/1989 — Visualizar PDF
RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DE VEREADORES E SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES.

Resolução Nº 07, de 07/10/1989 — Visualizar PDF
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, ATENDENDO AOS TERMOS DO ART. 6° DA I.N.T.C DO ESTADO DE MINAS GERAIS, N° 02/89. OBSERVANDO O PERÍODO DE 12 DE JUNHO DE 1989 A DEZEMBRO DO MESMO ANO.

Resolução Nº 06, de 07/10/1989 — Visualizar PDF
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES DE N°s 01 DE JANEIRO DE 1989 E 04 DE 30 DE AGOSTO DE 1989, QUE FIXOU E RECOMPOZ, REMUNERAÇÃO DOS SRS. VEREADORES, E, FIXA NOS TERMOS DA INST. NORMATIVA DO TC DE 02/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 08, de 07/11/1989 — Visualizar PDF
RECOMPÕE SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, DE ACORDO COM I.N.T.C. DE N° 02/89.

Resolução Nº 11, de 13/11/1989 — Visualizar PDF
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO ANTE-PROJETO E CONSEQUENTEMENTE, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, PARA DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E PROMULGAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Resolução Nº 09, de 30/11/1989 — Visualizar PDF
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.

Resolução Nº 12, de 13/12/1989 — Visualizar PDF
CRIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 10, de 17/12/1989 — Visualizar PDF
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.