Resoluções de 1990

Resolução Nº 15, de 15/01/1990 — Visualizar PDF
ESTABELECE NORMAS DE COMO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, PROCEDER, JUNTO AO ÓRGÃO REPASSADOR DE VERBAS INTERGOVERNAMENTAIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 14, de 16/01/1990 — Visualizar PDF
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHOS ADVOCATÍCIOS PARA ACESSORAR A CÂMARA MUNICIPAL CONSTITUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 17, de 23/02/1990 — Visualizar PDF
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GERCINO BISPO CAROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 16, de 23/02/1990 — Visualizar PDF
AUTORIZA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SR. ALFREDO ALVES DA ROCHA, A PEDIR VERBA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 19, de 16/03/1990 — Visualizar PDF
REVOGA A RESOLUÇÃO DE N° 17 DE 16 DE MARÇO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 18, de 16/03/1990 — Visualizar PDF
AUTORIZA AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG A RECEBER VALOR RELATIVO A REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS.

Resolução Nº 20, de 30/03/1990 — Visualizar PDF
AUTORIZA AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG PEDIR VERBA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 001, de 30/03/1990 — Visualizar PDF
A CÂMARA MUNICIPAL CONSTITUINTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROMULGA O PRIMEIRO TURNO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

Resolução Nº 002, de 07/06/1990 — Visualizar PDF
DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DA VOTAÇÃO DO SEGUNDO TURNO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 03, de 16/09/1990 — Visualizar PDF
DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 21, de 12/11/1990 — Visualizar PDF
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DO ARTIGO 5° DA RESOLUÇÃO N° 08 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1988, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.