Transparência
e-SIC
Ouvidoria
Projetos de Lei - Legislativo - Nº 18/2009, de 14/05/2009 — Visualizar PDF
Obriga a secretaria municipal de Saúde a designar profissional para acompanhar paciente transferidos para tratamentos em outras cidades.
Projetos de Lei - Legislativo - Nº 09/2009, de 09/04/2009 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública municipal a associação evangelica de São João do Paraíso.
Projetos de Lei - Legislativo - Nº 08/2009, de 26/03/2009 — Visualizar PDF
Dispõe sobre a revogação da lei nº38 de 08/12/2008.
Projetos de Lei - Legislativo - Nº 1204/2009, de 24/03/2009 — Visualizar PDF
Altera número de cargos de provimento em comissão.
Projetos de Lei - Legislativo - Nº 01/2009, de 23/02/2009 — Visualizar PDF
Fica criado o dia do evangelho nos dias 13 e 14 de fevereiro.
Projetos de Lei - Legislativo - Nº 02/2009, de 23/02/2009 — Visualizar PDF
Determina espaço para comemorações religiosas.