Transparência
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Projetos de Lei - Legislativo - Nº 360/2022, de 24/08/2022 — Visualizar PDF
Altera o nome da Rua "E", situada no Bairro Renascer e passa e denomina-se "Rua América".
Projetos de Lei - Legislativo - Nº 358/2022, de 26/07/2022 — Visualizar PDF
Autoriza o poder executivo a arcar diretamente com as despesas para a regularização fiscal das caixas escolares municipais.
Projetos de Lei - Legislativo - Nº 357/2022, de 19/07/2022 — Visualizar PDF
Fica extinto o cargo de ''Contínuo" criado pela lei complementar municipal nº36, de 29 de dez de 2008.
Projetos de Lei - Legislativo - Nº 356/2022, de 14/07/2022 — Visualizar PDF
Altera a lei complementar municipal nº158/2017 alterada pela lei complementar municipal nº214/2019 para alterar o vencimento dos cargos de agente de saúde e agente de combate de endemias.
Projetos de Lei - Legislativo - Nº 355/2022, de 22/06/2022 — Visualizar PDF
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o estado de Minas Gerais, através da secretária de estado de educação visando à absorção dos anos iniciais do ensino fundamental da escola estadual Divane Rocha de Sá, do anexo da escola estadual Dora Barbosa, da escola Estadual Santo Antônio, Da escola estadual São Tiago, e da escola Estadual Mário Coelho.
Projetos de Lei - Legislativo - Nº 350/2022, de 08/06/2022 — Visualizar PDF
Altera os incisos I e II do art. 1º da lei nº335 de 11 de fev de 2022.
Projetos de Lei - Legislativo - Nº 349/2022, de 07/06/2022 — Visualizar PDF
Disciplina a participação do município de São João do Paraíso no consórcio intermunicipal de desenvolvimento e fomento das bacias do Rio Jequitinhonha, Rio Pardo, Rio Mucuri e adjacências- CID-RIOS, nos termos da lei federal nº11.107/2005.
Projetos de Lei - Legislativo - Nº 348/2022, de 06/06/2022 — Visualizar PDF
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo denominado Operador de motoniveladora .
Projetos de Lei - Legislativo - Nº 345/2022, de 25/05/2022 — Visualizar PDF
Modifica o anexo I da lei complementar nº90/2015; o anexo I da lei complementar nº36/2008; o anexo IV da Lei municipal nº1135/1995; a lei complementar nº280/2020, o anexo I da lei complementar nº37/2009 para reajustar o vencimento base dos cargos que menciona.
Projetos de Lei - Legislativo - Nº 345/2022, de 25/05/2022 — Visualizar PDF
Modifica o anexo I da lei complementar nº90/2015; O anexo de I da lei complementar nº36/2008; o anexo IV da lei municipal nº1135/1995; a lei complementar nº280/2020, o anexo I da lei complementar nº37/2009 para reajustar o vencimento base dos cargos que menciona.
Projetos de Lei - Legislativo - Nº 346/2022, de 23/05/2022 — Visualizar PDF
Modifica a lei complementar municipal nº55 de 11 de março de 2014, alterada pelas leis complementares nº116/2016, nº124/2017, nº247/2013, nº274/2019.
Projetos de Lei - Legislativo - Nº 344/2022, de 04/05/2022 — Visualizar PDF
Estabelece a denominação de logradouros públicos do bairro cidade alta, localizado neste município de São João do Paraíso.
Projetos de Lei - Legislativo - Nº 342/2022, de 26/04/2022 — Visualizar PDF
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município.
Projetos de Lei - Legislativo - Nº 343/2022, de 15/04/2022 — Visualizar PDF
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2023.
Projetos de Lei - Legislativo - Nº 337/2022, de 18/02/2022 — Visualizar PDF
Institui a Jornada de Trabalho no regime de 12h de trabalho por 36h de de descanso no Âmbito do funcionalismo público municipal.
Projetos de Lei - Legislativo - Nº 335/2022, de 26/01/2022 — Visualizar PDF
Autoriza concessão de subvenções sociais contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2022, às organizações da sociedade civil que especifica.
Projetos de Lei - Legislativo - Nº 336/2022, de 25/01/2022 — Visualizar PDF
ALTERA O NOME DA RUA PARÁ, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO SOL E PASSA DENOMINAR-SE "RUA LEOPOLDINO DE SOUSA SOBRINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei - Legislativo - Nº 336/2022, de 23/01/2022 — Visualizar PDF
Altera o nome da Rua Pará, situada no bairro Morada do Sol e passa a denominar-se "Rua Leopoldino de Sousa Sobrinho".
Projetos de Lei - Legislativo - Nº 334/2022, de 18/01/2022 — Visualizar PDF
Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de proteção animal" no município de SJP.
Projetos de Lei - Legislativo - Nº 355/2022, de 30/11/-0001 — Visualizar PDF
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o estado de Minas Gerais, através da secretária de estado de estado de educação, visando à absorção dos anos iniciais do ensino fundamental da escola estadual Divane Rocha de Sá, do anexo escola estadual Professora Dora Barbosa, da Escola Estadual Santo Antônio, da Escola Estadual São Tiago, e da Escola Estadual Mário Coelho.