Transparência
e-SIC
Ouvidoria
Projetos de Lei - Executivo - Nº 983/1989, de 22/12/1989 — Visualizar PDF
Dispõe sobre autorização para a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 975/1989, de 15/09/1989 — Visualizar PDF
Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com a secretária de estado da educação.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 984/1989, de 15/09/1989 — Visualizar PDF
Autoriza o prefeito municipal a adquirir por compra, áreas de terra no perímetro urbano e dá outras providências.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 974/1989, de 04/09/1989 — Visualizar PDF
Autoriza o executivo o executivo municipal a contratar a companhia energética de Minas Gerais- CEMIG, o fornecimento de energia elétrica.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 9718/1989, de 04/09/1989 — Visualizar PDF
Autoriza o chefe do poder executivo a contratar financiamento com o banco do nordeste do Brasil SA (BNB) e dá outras providências.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 971/1989, de 28/08/1989 — Visualizar PDF
Dispõe sobre reajuste dos salários dos funcionários desta prefeitura e dá outras providências.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 969/1989, de 24/08/1989 — Visualizar PDF
Autoriza o poder executivo a afirmar convênio com o IPSEMG para instalação de um posto na cidade e dá outras providências.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 000/1989, de 18/08/1989 — Visualizar PDF
Autoriza o chefe do poder executivo, promover alteração salarial e dá outras providências.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 972/1989, de 18/08/1989 — Visualizar PDF
Amplia a área do perímetro urbano da sede do município, determina os limites e dá outras providências.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 970/1989, de 16/08/1989 — Visualizar PDF
Cria o cargo de operador de máquinas e equipamentos rodoviários, fixa o salário e dá outras providências.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 966/1989, de 10/07/1989 — Visualizar PDF
Autoriza assinatura de convênio, cessão de imóveis e dá outras providências.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 968/1989, de 10/07/1989 — Visualizar PDF
Cria a biblioteca pública municipal convênio tipo ''B''.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 962/1989, de 03/06/1989 — Visualizar PDF
O prefeito municipal de São João do Paraíso.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 959/1989, de 01/06/1989 — Visualizar PDF
Autoriza o prefeito municipal a adquirir por compra, áreas de terra no perímetro urbano e dá outras providências.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 961/1989, de 01/06/1989 — Visualizar PDF
Cria cargos e determina salários.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 959/1989, de 11/05/1989 — Visualizar PDF
Convênio
Projetos de Lei - Executivo - Nº 000/1989, de 18/02/1989 — Visualizar PDF
Autoriza o chefe de executivo municipal a conceder pensão vitalícia ao DR. Osóro Adrião da Rocha e dá outras providências.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 954/1989, de 30/01/1989 — Visualizar PDF
Distribui o imposto de transmissão inter-vivos, por ato eneroso, de bens imóveis e de direitos e eles relativos e dá outras providências.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 02/1989, de 20/01/1989 — Visualizar PDF
Dispõe sobre autorização para a abertura de um crédito adicional especial de até NCz$ 50.000 e dá outras providências.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 977/1989, de 15/09/1969 — Visualizar PDF
Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com a secretária de estado de obras públicas.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 953/1989, de 30/11/-0001 — Visualizar PDF
Dispõe sobre administração municipal, cria órgãos e cargos e dá outras providências.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 963/1989, de 30/11/-0001 — Visualizar PDF
O prefeito municipal de São João do Paraíso.