Transparência
e-SIC
Ouvidoria
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1013/1990, de 28/12/1990 — Visualizar PDF
A egrégia Câmara municipal de SJP MG, no uso de suas atribuições, manifesta favoravelmente e aprova o projeto nº1013.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1012/1990, de 29/11/1990 — Visualizar PDF
Modifica o art.2º da lei nº921, de 09 de ago de 1985.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 10036/1990, de 11/10/1990 — Visualizar PDF
A Câmara municipal aprova.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1007/1990, de 11/10/1990 — Visualizar PDF
A Câmara municipal de São João do Paraíso aprova.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1008/1990, de 11/10/1990 — Visualizar PDF
A Câmara municipal de SJP aprova.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1009/1990, de 11/10/1990 — Visualizar PDF
A Câmara municipal de SJP aprova.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1010/1990, de 11/10/1990 — Visualizar PDF
Projeto de Lei n°1010 de 1990 A Câmara municipal de SJP aprova.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1011/1990, de 11/10/1990 — Visualizar PDF
A Câmara municipal de SJP aprova.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1006/1990, de 11/10/1990 — Visualizar PDF
A Câmara aprova.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1001/1990, de 30/08/1990 — Visualizar PDF
Autoriza o chefe de executivo a destinar verba para retirada e instalação de três postos equipados na LDU de SJP MG.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1000/1990, de 26/07/1990 — Visualizar PDF
Dispõe sobre autorização para adquirir por compra uma área de terra no perímetro urbano e dá outras providências.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 999/1990, de 11/07/1990 — Visualizar PDF
Dá nome à biblioteca pública municipal, desta cidade, e dá outras providências.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 998/1990, de 28/06/1990 — Visualizar PDF
A Câmara municipal de vereadores de SJP, decreta e eu prefeito sanciono a seguinte lei.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 997/1990, de 15/06/1990 — Visualizar PDF
Dispõe sobre autorização para aquisição de um automóvel que integrará ao patrimonio da Prefeitura municipal de SJP-MG.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 994/1990, de 31/05/1990 — Visualizar PDF
P Dispõe sobre autorização para aquisição de uma ambulância Caravan-Chevrilet, que passará a integrar o patrimônio da municipalidade.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 990/1990, de 22/02/1990 — Visualizar PDF
Dispõe sobre reajuste dos funcionários desta prefeitura e dá outras providências.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 991/1990, de 22/02/1990 — Visualizar PDF
Dispõe sobre reajuste dos funcionários desta prefeitura e dá outras providências.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 990/1990, de 08/02/1990 — Visualizar PDF
Autoriza assinar convênio.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 988/1990, de 19/01/1990 — Visualizar PDF
Concede isenção de imposto sobre a propriedade
Projetos de Lei - Executivo - Nº 981/1990, de 15/01/1990 — Visualizar PDF
Dispõe sobre reajuste dos salários dos funcionários dessa prefeitura e dá outras providências.