Transparência
e-SIC
Ouvidoria
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1059/1992, de 09/12/1992 — Visualizar PDF
Dispõe sobre a caracterização do imóvel do Sr. Pedro Francisco dos Santos, no perímetro urbano desta cidade.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1057/1992, de 25/11/1992 — Visualizar PDF
Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênio com o estado de MG, através da secretária de Educação, visando a ADJUNÇÃO de professores e especialistas para outros setores.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1049/1992, de 07/07/1992 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública o clube de Mães de SJP.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1046/1992, de 11/06/1992 — Visualizar PDF
Dispõe sobre autorização da câmara de SJP, para realizar a venda do automóvel GM Monza.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1045/1992, de 19/05/1992 — Visualizar PDF
Dispõe sobre reajuste de salário dos funcionários.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1044/1992, de 30/04/1992 — Visualizar PDF
Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para o]com o Instituto Nacional do Seguro Social- INSS.