Transparência
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Ouvidoria
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1095/1993, de 28/12/1993 — Visualizar PDF
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1093/1993, de 10/11/1993 — Visualizar PDF
Dispõe sobre reajuste salarial do funcionalismo, quadro de salários.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1094/1993, de 10/11/1993 — Visualizar PDF
Autoriza o chefe do executivo municipal, a corrigir a pensão vitalícia de Dr. Osório Adrião da Rocha.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1089/1993, de 07/10/1993 — Visualizar PDF
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1092/1993, de 07/10/1993 — Visualizar PDF
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1087/1993, de 30/09/1993 — Visualizar PDF
Dispõe sobre organização, criação e localização de escolas municipais.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1086/1993, de 06/09/1993 — Visualizar PDF
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1083/1993, de 18/08/1993 — Visualizar PDF
Autoriza o poder executivo a fazer doação de veículo automotor ao estado de MG que permanecerá sobre a guarda e responsabilidade da escola estadual Mendes de Oliveira.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1084/1993, de 18/08/1993 — Visualizar PDF
Autoriza o poder executivo a fazer doação de veículo automotor ao estado de MG que permanecerá sobre e reponsabilidade da escola de SJP.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1085/1993, de 18/08/1993 — Visualizar PDF
Autoriza o chefe do poder executivo a assinar convênios em geral com a secretária de estado da Educação.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1082/1993, de 17/08/1993 — Visualizar PDF
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1080/1993, de 06/07/1993 — Visualizar PDF
Dispõe sobre declaração de utilidade pública da fundação de saúde de SJP.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1079/1993, de 28/06/1993 — Visualizar PDF
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1081/1993, de 07/06/1993 — Visualizar PDF
Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com a Universidade de federal de MG.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1076/1993, de 26/05/1993 — Visualizar PDF
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1078/1993, de 26/05/1993 — Visualizar PDF
Dispõe sobre a autorização para adquirir uma área de terra, no povoado de Mandacaru.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1075/1993, de 25/05/1993 — Visualizar PDF
Autoriza assinatura de convênio com a associação dos municípios da área mineira da SEDENE- AMANS .
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1074/1993, de 13/05/1993 — Visualizar PDF
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1073/1993, de 30/04/1993 — Visualizar PDF
Dispõe sobre se diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1072/1993, de 20/04/1993 — Visualizar PDF
Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço _ FGTS.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1068/1993, de 25/03/1993 — Visualizar PDF
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1069/1993, de 25/03/1993 — Visualizar PDF
Autoriza o executivo municipal a assinar convênios de cooperações e termos aditivos com todas as secretárias de estado de MG.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1070/1993, de 25/03/1993 — Visualizar PDF
Dispõe sobre retificação da lei nº1063 de 24 de fev de 1993.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1071/1993, de 25/03/1993 — Visualizar PDF
Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênio e termos aditivos dom o estado de MG através da Secretária de estado de saúde.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1067/1993, de 02/03/1993 — Visualizar PDF
Cria escola municipal na faz. muquem, faz. Cobra e Faz. São Bento.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1065/1993, de 24/02/1993 — Visualizar PDF
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1060/1993, de 29/01/1993 — Visualizar PDF
Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1061/1993, de 29/01/1993 — Visualizar PDF
Cria cargos e determina salários.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1062/1993, de 29/01/1993 — Visualizar PDF
Autoriza o chefe do executivo municipal a corrigir a pensão de Dr. Osório Adrião da Rocha.