Transparência
e-SIC
Ouvidoria
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1119/1994, de 07/12/1994 — Visualizar PDF
Autoriza o executivo municipal a fazer doação de 01 prédio, situado no povoado de Boa Sorte.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1118/1994, de 29/11/1994 — Visualizar PDF
Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios e termos aditivos com a assembleia legislativa do estado.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1120/1994, de 29/11/1994 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública a associação comunitária de lagoa Danta, assoc. comunitária de lagoa dos angicos, assoc. comunitária de taboquinha, assoc. dos moradores da comunidade rural de duas Barras, assoc. de desenvolvimento comunitário de SJP- ADEC, assoc. comunitária de LAgoa do Pastinho, assoc. comunitária da Maravilha.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1115/1994, de 26/10/1994 — Visualizar PDF
Autoriza a concessão dos servidores de abastecimento de água à cia de saneamento de MG- COPASA.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1112/1994, de 29/09/1994 — Visualizar PDF
Autoriza o poder executivo a receber recursos da união para a execução de obras de implantação de estação de tratamento de água no município.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1111/1994, de 23/09/1994 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública associação clube de mães da faz. São Tiago, associação dos pequenos produtores da comunidade de São Pedro, associação de desenvolvimento comunitário João Ferraz dos Santos-Bananeira, associação dos moradores de Areião, associação dos moradores das comunidades reunidas lagoa da Faz., associação dos moradores da comunidade rural de vereda d'água, associação dos moradores da comunidade rural de laranjeira.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1113/1994, de 19/09/1994 — Visualizar PDF
Autoriza o chefe do executivo municipal, a conceder pensão vitaloa de Dr. Osório.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1110/1994, de 15/09/1994 — Visualizar PDF
Transfere sede distrital, altera limites.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1107/1994, de 24/08/1994 — Visualizar PDF
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1108/1994, de 24/08/1994 — Visualizar PDF
Autoriza o prefeito municipal à conceder aposentadoria a servidora municipal e efetuar pagamento.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1109/1994, de 24/08/1994 — Visualizar PDF
Autoriza o município de SJP, através do prefeito municipal a realizar contratação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37 da CF/88.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1103/1994, de 12/07/1994 — Visualizar PDF
Autoriza o executivo a assinar convênios de cooperação e termos aditivos, com todos os ministérios, autarquias e fundação do governo federal.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1104/1994, de 12/07/1994 — Visualizar PDF
Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis do municipio de SJP.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1105/1994, de 12/07/1994 — Visualizar PDF
Autoriza a doação de terreno ao estado de MG, com destinação à construção do prédio do FÓRUM da comarca local.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1106/1994, de 12/07/1994 — Visualizar PDF
Autoriza o executivo a assinar convênios de cooperação e termos aditivos com o ministério de integração regional.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1102/1994, de 14/06/1994 — Visualizar PDF
Institui o fundo municipal de saúde.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1100/1994, de 07/03/1994 — Visualizar PDF
Dispõe sobre a alienação de ações da petróleo brasileiro S/A, petrobrás a cia Energética de MG- CEMIG.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1101/1994, de 07/03/1994 — Visualizar PDF
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1098/1994, de 23/02/1994 — Visualizar PDF
Reformula a contribuição de município de SJP, para a AMANS.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1096/1994, de 22/02/1994 — Visualizar PDF
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1097/1994, de 22/02/1994 — Visualizar PDF
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.