Transparência
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Ouvidoria
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1140/1995, de 14/12/1995 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública municipal a associação dos moradores do Bairro São Joãozinho.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1138/1995, de 30/11/1995 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária de Vereda do Paraíso.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1133/1995, de 27/09/1995 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária de São João Velho, clube de mães da faz. São Tiago.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1128/1995, de 30/06/1995 — Visualizar PDF
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1126/1995, de 08/06/1995 — Visualizar PDF
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 67/1995, de 08/06/1995 — Visualizar PDF
Dispõe sobre aprovação das contas do exercício de 1989, da prefeitura municipal de SJP.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1125/1995, de 22/05/1995 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública municipal a associação dos moradores da comunidade rural do Múquem e associação dos Moradores Das comunidades reunidas de mundo novo.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1124/1995, de 17/05/1995 — Visualizar PDF
Autoriza o executivo municipal a fazer doação de 02 prédios 01 situado na faz São Tiago e 01 no Bairro São Joãozinho.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1123/1995, de 04/05/1995 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública a associação comunitária de Santa Maria, associação dos moradores das comunidades reunidas de Barrinha, associação comunitária Felício Xavier da Silva.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1122/1995, de 09/02/1995 — Visualizar PDF
Autoriza o município de SJp a integrar-se no CISNORTE.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1121/1995, de 09/01/1995 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública a fundação de saúde de SJP.