Transparência
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Ouvidoria
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1158/1996, de 11/12/1996 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária das comunidades reunidas do do Angicão.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1156/1996, de 28/11/1996 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária João Elesbão Xavier da Silva.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1157/1996, de 28/11/1996 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública municipal a associação de desenvolvimento comunitário de Boa Vista.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1155/1996, de 30/10/1996 — Visualizar PDF
Denomina praça.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1151/1996, de 13/06/1996 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública o Cisnorte "Conselho intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo".
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1147/1996, de 29/05/1996 — Visualizar PDF
Autoriza o município de SJp a contratar com o Banco de desenvolvimento de MG S.A.- BSMG operações de crédito com outorga de garantia.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1148/1996, de 29/05/1996 — Visualizar PDF
Fixa o número de vereadores para a Câmara Municipal de Ninheira.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1149/1996, de 29/05/1996 — Visualizar PDF
Autoriza a abertura de crédito especial com finalidade específica.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1150/1996, de 29/05/1996 — Visualizar PDF
Autoriza doação de um lote situado no povoado de mandacarú para associação de moradores de Mandacarú.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1146/1996, de 25/04/1996 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública municipal associação dos pequenos produtores rurais de tanque do barreiro.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1145/1996, de 15/04/1996 — Visualizar PDF
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1144/1996, de 11/04/1996 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública municipal associação comunitária das comunidades reunidas da conga.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1143/1996, de 10/04/1996 — Visualizar PDF
Dispõe autorização para aquisição de 02 veículos automotores.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1142/1996, de 29/02/1996 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública municipal, o clube de mães da fazenda São Tiago.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1141/1996, de 29/02/1996 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária da Junça.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 001/1996, de 01/01/1996 — Visualizar PDF
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, NO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1086/1996, de 06/09/1993 — Visualizar PDF
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.