Transparência
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Ouvidoria
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1189/1997, de 03/12/1997 — Visualizar PDF
Dispõe sobre a criação de conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento de ensino Fundamental e de valorização do Magistério.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1197/1997, de 02/12/1997 — Visualizar PDF
Decreta de utilidade pública a associação comunitária dos moradores do Bairro Morada do Sol.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1198/1997, de 02/12/1997 — Visualizar PDF
Dispõe sobre retificação das leis nº1164 de 10 de abril de 1997 e a 1183 de 27 de junho de 1997.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1195/1997, de 10/11/1997 — Visualizar PDF
Autoriza a concessão dos serviços urbanos de esgoto à cia de saneamento De MG.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1190/1997, de 29/10/1997 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública a associação comunitária Padre Candido Francisco da SIlva, situada ao bairro Taboleiro Alto.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1193/1997, de 29/10/1997 — Visualizar PDF
Declara de Utilidade pública a associação comunitária Padre Candido Francisco da Silva.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1189/1997, de 28/10/1997 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública a associação comunitária de vereda dos Bois.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1192/1997, de 28/10/1997 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública a associação comunitária de vereda dos Bois.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1194/1997, de 27/10/1997 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário da Fazenda Nimoso.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1185/1997, de 08/10/1997 — Visualizar PDF
Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis do municipio.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1187/1997, de 20/08/1997 — Visualizar PDF
Cria conselho municipal de habitação.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1188/1997, de 20/08/1997 — Visualizar PDF
Cria fundo municipal de habitação.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1186/1997, de 19/08/1997 — Visualizar PDF
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento ambiental.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1184/1997, de 04/08/1997 — Visualizar PDF
Autoriza abertura do loteamento denominado morada do sol, na zona urbana desta cidade.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1183/1997, de 26/06/1997 — Visualizar PDF
Dispõe sobre retificação fa lei nº1164.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1182/1997, de 11/06/1997 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária da faz. Morada Nova.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1180/1997, de 28/05/1997 — Visualizar PDF
Dispõe sobre a alienação da bolsa de valores, as ações ordinárias e preferenciais da TELEMIG.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1177/1997, de 27/05/1997 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública municipal a associação de desenvolvimento comunitário de água branca.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1178/1997, de 27/05/1997 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária Veraldino José DIas.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1179/1997, de 27/05/1997 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública municipal o CISNORTE-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1181/1997, de 25/05/1997 — Visualizar PDF
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de SJP, para o exercício de 1998.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1176/1997, de 07/05/1997 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública municipal a associação Francisco de Assis de Moura.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1175/1997, de 06/05/1997 — Visualizar PDF
Cria conselho de alimentação escolar .
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1165/1997, de 22/04/1997 — Visualizar PDF
Autoriza o chefe do executivo a assinar convênios em geral com a secretaria de estado da segurança pública do governo do estado.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1166/1997, de 22/04/1997 — Visualizar PDF
Autoriza o chefe do poder executivo a assinar convênios em geral com a secretariado estado da agricultura, pecuária e abastecimento.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1167/1997, de 22/04/1997 — Visualizar PDF
Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios em geral com a secretaria de estado de transporte e obras.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1168/1997, de 22/04/1997 — Visualizar PDF
Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios em geral com a secretaria de estado da saúde do governo do estado de MG.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1169/1997, de 22/04/1997 — Visualizar PDF
Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios em geral com a secretaria de estado de trabalho e ação social do governo no estado.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1170/1997, de 22/04/1997 — Visualizar PDF
Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios em geral com a secretaria de estado da habitação do governo do estado.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1171/1997, de 22/04/1997 — Visualizar PDF
Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios em geral com a secretaria de estado do planejamento e coordenação geral do governo.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1172/1997, de 22/04/1997 — Visualizar PDF
Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios em geral com a secretaria de estado de esportes, lazer e turismo.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1173/1997, de 22/04/1997 — Visualizar PDF
Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios em geral com a secretaria de estado de assuntos municipais.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1174/1997, de 22/04/1997 — Visualizar PDF
Autoriza o chefe do poder executivo a assinar convênios em geral com a secretaria de estado da educação do governo de MG.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1164/1997, de 09/04/1997 — Visualizar PDF
Cria pró-escolas municipais neste município.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1160/1997, de 08/04/1997 — Visualizar PDF
Autoriza doação de terreno ao estado de MG, com destinação à construção das dependências de delegacia de polícia e cadeia pública local.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1161/1997, de 24/02/1997 — Visualizar PDF
Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural- CMDR.