Transparência
e-SIC
Ouvidoria
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1222/1998, de 17/11/1998 — Visualizar PDF
Dispõe sobre autorização para aquisição de uma área de terreno, contigua a área urbano do município, através de decreto expropriatório.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1217/1998, de 06/11/1998 — Visualizar PDF
Autoriza a concessão de serviços de abastecimento de água no Povoado de Lagoa Danta.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1219/1998, de 06/11/1998 — Visualizar PDF
Autoriza a concessão de serviços de abastecimento de água no povoado de baixa grande.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1220/1998, de 06/11/1998 — Visualizar PDF
Autoriza a concessão de serviços de abastecimento de água no povoado de Mandacaru.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1221/1998, de 06/11/1998 — Visualizar PDF
Autoriza a concessão de serviços de abastecimento de água no povoado de Lagoinha.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1207/1998, de 05/11/1998 — Visualizar PDF
Altera a lei nº1135 de 20 de nov de 1995, que trata do quadro de pessoal do município de SJP.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1216/1998, de 05/11/1998 — Visualizar PDF
Altera a remuneração dos agentes políticos e dos cargos em comissão.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1218/1998, de 02/11/1998 — Visualizar PDF
Autoriza a concessão de serviços de abastecimento de água no povoados de Boa sorte.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1212/1998, de 12/08/1998 — Visualizar PDF
Dispõe sobre a autorização para celebração do convênio com fundação rural mineira- Colonização e desenvolvimento agrário ruralminas.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1210/1998, de 30/06/1998 — Visualizar PDF
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de SJP para o exercício de 1999.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1211/1998, de 30/06/1998 — Visualizar PDF
Autoriza abertura de crédito especial.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1209/1998, de 17/06/1998 — Visualizar PDF
Dispõe sobre o grandeamento das aberturas de esgotamento de águas pluviais.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1202/1998, de 20/02/1998 — Visualizar PDF
Autoriza a alienação de 01 bem móvel, pertence ao município de SJP.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1205/1998, de 20/02/1998 — Visualizar PDF
Autoriza doação de terreno e respectivas construções ao estado de MG, com destinação à residências de Juiz de direito e promotor de justiça.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1206/1998, de 20/02/1998 — Visualizar PDF
Autoriza o chefe de executivo municipal a corrigir a pensão vitalícia concedida ao Dr. Osório Adrião da Rocha.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1203/1998, de 20/02/1998 — Visualizar PDF
Autoriza a concessão de serviços de abastecimento de água no povoado de São Tiago.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1099/1998, de 14/04/1994 — Visualizar PDF
Dispõe sobre autorização para aquisição de uma camioneta CHEVROLET, ano 1979, destinada às necessidades gerais do município.