Transparência
e-SIC
Ouvidoria
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1240/1999, de 15/12/1999 — Visualizar PDF
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a fundação de apoio ao desenvolvimento de ensino superior do norte de Minas- FADENOR, com a interveniência da universidade estadual de MG- UNIMONTES.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1238/1999, de 26/10/1999 — Visualizar PDF
Cria o fundo de desenvolvimento municipal de SJP.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1239/1999, de 26/10/1999 — Visualizar PDF
Estabelece a proteção do patrimônio cultural de SJP atendendo ao disposto no artigo 216 da constituição federal, autoriza o poder executivo a instituir o conselho municipal do patrimônio de SJP.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1237/1999, de 25/10/1999 — Visualizar PDF
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto a união através da caixa econômica federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1236/1999, de 19/10/1999 — Visualizar PDF
Cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1232/1999, de 29/07/1999 — Visualizar PDF
Autoriza o município de SJP, através do prefeito a realizar contratação de pessoal para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do art. 37 da constituição federal e art 40 da lei 1135, de 20 de nov de 1995.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1233/1999, de 29/07/1999 — Visualizar PDF
Cria cargos.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1231/1999, de 25/06/1999 — Visualizar PDF
Amplia a área do perimetro urbano da sede do município, determina limites.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1227/1999, de 08/06/1999 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública a associação de pais e amigos dos excepcionais de São João do Paraíso.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1228/1999, de 25/05/1999 — Visualizar PDF
Cria cargos para provimento efetivo.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1230/1999, de 25/05/1999 — Visualizar PDF
Institui o programa de garantia de renda minima destinado às famílias carentes .
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1225/1999, de 20/05/1999 — Visualizar PDF
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de SJP para o exercício de 2000.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1226/1999, de 20/05/1999 — Visualizar PDF
Autoriza abertura de crédito especial para contabilização de recursos do FUNDEF e transferências à União relativo FPM creditado a maior.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1227/1999, de 20/05/1999 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública a associação de pais e amigos dos excepcionais de São João do Paraíso.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1229/1999, de 06/04/1999 — Visualizar PDF
Autoriza o chefe do executivo adquirir um imóvel urbano no Município de SJP, até o valor de R$25.000.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1225/1999, de 06/04/1999 — Visualizar PDF
Autoriza o chefe do executivo adquirir um imóvel urbano no Município de SJP, até o valor de R$25.000.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1223/1999, de 23/03/1999 — Visualizar PDF
Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis do município de SJP
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1224/1999, de 23/03/1999 — Visualizar PDF
toriza o município de SJP estado de MG a adquirir QUOTA DE INTEGRAÇÂO no capital de consórcio intermunicipal de desenvolvimento integrado do Alto Rio Pardo, mediante contribuição mensal para manutenção de suas atividades e a desvinculação da associação dos municípios da área Mineira SUDENE-AMANS
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1204/1999, de 20/02/1998 — Visualizar PDF
Altera as leis nº1134, 1135 e 1136 de 20/11/95.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 1114/1999, de 27/12/1994 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública a associação comunitária de lagoa da veada, associação dos moradores da comunidade rural de esteira, associação comunitária de baixa grande, associação comunitária do barreiro e Bom Jesus, associação de desenvolvimento comunitário rural do mangueiro, caixa escolar Jordelina Ferreira capuchinho, caixa escolar Cleide Rocha de Oliveira.