Projetos de Lei - Executivo de 2004

Projetos de Lei - Executivo - Nº 08/2004, de 26/07/2004 Visualizar PDF

Autoriza abertura de crédito especial. 

Projetos de Lei - Executivo - Nº 07/2004, de 24/05/2004 Visualizar PDF

Altera a lei nº23 de 31 de dez de 2002. 

Projetos de Lei - Executivo - Nº 05/2004, de 26/04/2004 Visualizar PDF

Modifica denominação da escola municipal Bejamim constant. 

Projetos de Lei - Executivo - Nº 06/2004, de 26/04/2004 Visualizar PDF

Autoriza o poder executivo municipal a negociar com companhia energetica de MG CEMIG. 

Projetos de Lei - Executivo - Nº 03/2004, de 15/04/2004 Visualizar PDF

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do munuicipio para o exercicio de 2005.

Projetos de Lei - Executivo - Nº 02/2004, de 22/03/2004 Visualizar PDF

Autoriza concessão de abono provisório aos profissionais municipais do ensino Fundamental. 

Projetos de Lei - Executivo - Nº 03/2004, de 26/02/2004 Visualizar PDF

Autoriza o executivo municipal a fazer doação de terrenos, nesta cidade a todas as igrejas católicas, evangelicas, APAE e associações de bairros até o limite de 1800m². 

Projetos de Lei - Executivo - Nº 01/2004, de 20/02/2004 Visualizar PDF

Autoriza o executivo municipal a fazer doação de dois lotes urbanos, nesta cidade à Paroquia São João Batista.