Transparência
e-SIC
Ouvidoria
Projetos de Lei - Executivo - Nº 74/2006, de 11/12/2006 — Visualizar PDF
Altera o anexo IV da lei complementar nº01/2005 que institui o código tributário do municipio de SJP.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 73/2006, de 06/11/2006 — Visualizar PDF
Autoriza o executivo municipal a fazer doação de 01 lote urbano nesta cidade ao estado de MG.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 72/2006, de 30/10/2006 — Visualizar PDF
Cria concelho municipal de esportes e recreação (CMRE).
Projetos de Lei - Executivo - Nº 68/2006, de 13/09/2006 — Visualizar PDF
Cria escola municipal DOMICIA no José Rodrigues.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 66/2006, de 09/08/2006 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária Francisco Assis de Moura.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 67/2006, de 09/08/2006 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária da comunidade Rural de Candeiras.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 66/2006, de 09/08/2006 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária Francisco Assis moreira.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 67/2006, de 09/08/2006 — Visualizar PDF
Declara de utilidade publica municipal a associação comunitária dos pequenos produtores rurais de Candeiras.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 64/2006, de 20/07/2006 — Visualizar PDF
Autoriza o executivo municipal a criação do serviço de atendimento simplificado de clientes da CEMIG.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 63/2006, de 13/07/2006 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária da comunidade Rural de Cascavel.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 64/2006, de 20/06/2006 — Visualizar PDF
Autoriza o executivo municipal a criação do serviço de atendimento simplificado de clientes da CEMIG.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 60/2006, de 30/05/2006 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária de Lagoa dos Anjicos.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 61/2006, de 30/05/2006 — Visualizar PDF
Autoriza doação e cessão de direitos possessórios.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 59/2006, de 25/05/2006 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária Canto do Fogo.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 58/2006, de 02/05/2006 — Visualizar PDF
Autoriza transferência financeira.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 65/2006, de 28/04/2006 — Visualizar PDF
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do municipio para o exercício de 2007.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 56/2006, de 24/03/2006 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária dos moradores de Mandacaru.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 55/2006, de 24/03/2006 — Visualizar PDF
Dispõe sobre criação de APP.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 63/2006, de 11/08/0006 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária da comunidade rural de cascavel.