Transparência
e-SIC
Ouvidoria
Projetos de Lei - Executivo - Nº 36/2008, de 08/12/2008 — Visualizar PDF
Altera correlação de provimento efetivo, inserido no anexo IV- Plano de cargos, carreiras e vencimentos.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 37/2008, de 08/12/2008 — Visualizar PDF
Dispõe sobre alteração de cargos da prefeitura municipal de SJP.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 38/2008, de 08/12/2008 — Visualizar PDF
Cria os empregos públicos efetivos de agente comunitário de Saúde e agente de combate a endemias.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 35/2008, de 05/12/2008 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária dos agricultores atingidos pela barragem do pinhão.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 30/2008, de 24/11/2008 — Visualizar PDF
Regulamenta a lei nº06 de 28 de mar de 2005, que cria a guarda mirim municipal de SJP.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 31/2008, de 24/11/2008 — Visualizar PDF
Aprova o regulamento geral da guarda mirim de SJP.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 33/2008, de 24/11/2008 — Visualizar PDF
Autoriza o poder executivo realizar financiamento de uma moto niveladora (Patrol).
Projetos de Lei - Executivo - Nº 22/2008, de 22/02/2008 — Visualizar PDF
Autoriza a doação para a mitra diocesana de Janaúba de 01 terreno localizado no povoado de Boa Sorte.