Transparência
e-SIC
Ouvidoria
Projetos de Lei - Executivo - Nº 54/2010, de 24/11/2010 — Visualizar PDF
Autoriza concessão de subvenções sociais para o exercício de 2011.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 51/2010, de 01/10/2010 — Visualizar PDF
Estabelece novos parametros relativos à política municipal dos direitos da crianças e do adolescente.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 50/2010, de 29/09/2010 — Visualizar PDF
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 48/2010, de 29/09/2010 — Visualizar PDF
DIspõe sobre a alteração do anexo I da lei municipal nº1135 de 20 de nov de 1995.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 49/2010, de 29/09/2010 — Visualizar PDF
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa organizacional da prefeitura municipal de SJP.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 46/2010, de 31/08/2010 — Visualizar PDF
Autoriza concessão de subvenções sociais para o exercício de 2011.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 43/2010, de 22/06/2010 — Visualizar PDF
Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2010.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 01/2010, de 18/02/2010 — Visualizar PDF
Dispõe sobre a política de proteção de conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de SJP.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 01/2010, de 18/02/2010 — Visualizar PDF
Dispõe sobre a política de proteção de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de SJP.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 01/2010, de 22/12/0010 — Visualizar PDF
Dispõe sobre a politica de proteção de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no municipio de SJP.