Transparência
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Ouvidoria
Projetos de Lei - Executivo - Nº 24/2011, de 05/12/2011 — Visualizar PDF
Dispõe sobre a alteração do anexo I da lei nº1135 de 20 de nov de 1995.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 23/2011, de 01/12/2011 — Visualizar PDF
Modifica a lei nº1249 de 31 de ago de 2000 que cria o conselho de alimentação escolar.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 22/2011, de 24/11/2011 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública o conselho municipal das associações comunitárias de SJP.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 21/2011, de 12/11/2011 — Visualizar PDF
Dispõe sobre a criação de programa de apoio financeiro à associação escola familia agricola do alto Rio pardo mantenedora da escola agrícola nova esperança.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 19/2011, de 26/10/2011 — Visualizar PDF
Cria o programa social de regularização fundiária urbana do municipio de SJP.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 20/2011, de 20/10/2011 — Visualizar PDF
Declara de utilidade pública a associação da pastoral familiar de São João do Paraíso.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 18/2011, de 18/09/2011 — Visualizar PDF
Autoriza a doação para a companhia de saneamento de MG-COPASA/MG, lotes de terreno municipal de SJP.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 16/2011, de 08/09/2011 — Visualizar PDF
Cria plano municipal de saneamento do município de São João do Paraíso, abrangendo a sede do município e as localidades de lagoa da veada, baixa do Chico, roça do Mato, Baixa grande, Lagoa D'anta, Lagoinha, São Tiago, Esteira, Vereda dos Bois e Lagoa dos Angicos.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 17/2011, de 01/09/2011 — Visualizar PDF
Torna definitiva a lotação dos servidores ocupantes de cargos de professor da rede municipal de ensino.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 15/2011, de 31/08/2011 — Visualizar PDF
Estima receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2012.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 12/2011, de 20/08/2011 — Visualizar PDF
Autoriza a concessão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água (nas comunidades rurais).
Projetos de Lei - Executivo - Nº 11/2011, de 11/07/2011 — Visualizar PDF
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 10/2011, de 01/07/2011 — Visualizar PDF
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 09/2011, de 01/06/2011 — Visualizar PDF
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Projetos de Lei - Executivo - Nº 08/2011, de 20/05/2011 — Visualizar PDF
Autoriza a American Tomer do Brasil cessão de infraestruturas LTDA, ao uso de uma área de 150,00 M² (cento e cinquenta metros quadrados) em regime comodado, para a instalação de uma torre de telecomunicações.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 06/2011, de 15/04/2011 — Visualizar PDF
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 05/2011, de 14/03/2011 — Visualizar PDF
Autoriza reajuste anual dos subsídios do prefeito e vice prefeito.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 03/2011, de 03/03/2011 — Visualizar PDF
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a colocar funcionário público municipal a disposição de órgãos, autarquias e empresas públicas federais e do estado de minas gerais que prestem serviços diretamente aos cidadãos de SJP.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 02/2011, de 18/02/2011 — Visualizar PDF
Modifica o anexo IX da lei municipal nº1135 de 20 de nov de 1995 que dispoe sobre o quadro pessoal da prefeitura municipal.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 04/2011, de 30/11/-0001 — Visualizar PDF
Modifica a lei nº14 de 29 de abr de 2009 que autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção à fundação de saúde de SJP.
Projetos de Lei - Executivo - Nº 14/2011, de 30/11/-0001 — Visualizar PDF
Autoriza concessão de subvenções sociais e contribuições para o exercício de 2012.