Projetos de Lei - Executivo de 2021

Projetos de Lei - Executivo - Nº 327/2021, de 31/08/2022 Visualizar PDF

Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025.

Projetos de Lei - Executivo - Nº 329/2021, de 22/11/2021 Visualizar PDF

Autoriza o poder executivo a contratar, com a COPASA/MG, reconhecimento de dívida e parcelamento, oferecer garantia. 

Projetos de Lei - Executivo - Nº 328/2021, de 31/10/2021 Visualizar PDF

Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025


Projetos de Lei - Executivo - Nº 322/2021, de 21/06/2021 Visualizar PDF

Autoriza a doação de terreno urbano para o sindicato dos servidores públicos municipais. SIND-UNIÂO de São João do Paraíso.

Projetos de Lei - Executivo - Nº 319/2021, de 20/05/2021 Visualizar PDF

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 90 DE 8 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projetos de Lei - Executivo - Nº 2021/2021, de 12/04/2021 Visualizar PDF

Dispõe sobre a ratificação do segundo termo aditivo ao protocolo de intenções do consórcio público intermunicipal multifinalitário do alto Rio Pardo- COMAR