Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

Normas municipais

Legislação

Home
Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA

Publicação mais recente

DECRETA PONTO FACULTATIVO DEDICADO AO FERIADO DE PAIXÃO DE CRISTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Nº 03/2025 Decretos Legislativos 15/04/2025 Em vigor

DECRETA PONTO FACULTATIVO DEDICADO AO FERIADO DE PAIXÃO DE CRISTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

180 Normas cadastradas

1 Categorias legislativas

180 Arquivos vinculados

Busca detalhada

Texto livre

Categoria

Ano

Número

Situação

Autoria

Limpar filtros

Acervo legislativo

Decretos Legislativos

180 norma(s) encontrada(s)

NORMA

Nº 06/2013 Decretos Legislativos 03/05/2013 Outros Em vigor

Decreto n°06 de 03 de maio de 2013

Decreto n°06 de 03 de maio de 2013

Arquivo disponível

NORMA

Nº 05/2013 Decretos Legislativos 08/04/2013 Outros Em vigor

FICA NOMEADA A SRª. ADENILDE MENDES PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG.

FICA NOMEADA A SRª. ADENILDE MENDES PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG.

Arquivo disponível

NORMA

Nº 05/2013 Decretos Legislativos 08/04/2013 Outros Em vigor

Decreto n°05 de 08 de abr de 2013

Decreto n°05 de 08 de abr de 2013

Arquivo disponível

NORMA

Nº 03/2013 Decretos Legislativos 06/04/2013 Outros Em vigor

FICA NOMEADA A SRª. ELISETE PAREIRA DUTRA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL.

FICA NOMEADA A SRª. ELISETE PAREIRA DUTRA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Arquivo disponível

NORMA

Nº 04/2013 Decretos Legislativos 06/04/2013 Outros Em vigor

FICA NOMEADA A SRª. ELIZETE ALVES DA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG.

FICA NOMEADA A SRª. ELIZETE ALVES DA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG.

Arquivo disponível

NORMA

Nº 04/2013 Decretos Legislativos 06/04/2013 Outros Em vigor

Decreto n°04 de 06 de abr de 2013

Decreto n°04 de 06 de abr de 2013

Arquivo disponível

NORMA

Nº 03/2013 Decretos Legislativos 06/04/2013 Outros Em vigor

Decreto n°03 de 06 de abr de 2013

Decreto n°03 de 06 de abr de 2013

Arquivo disponível

NORMA

Nº 02/2011 Decretos Legislativos 22/10/2011 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivo disponível

NORMA

Nº 002/2011 Decretos Legislativos 22/10/2011 Outros Em vigor

Decreto legislativo n°02 de 2011

Decreto legislativo n°02 de 2011

Arquivo disponível

NORMA

Nº 01/2011 Decretos Legislativos 11/10/2011 Outros Em vigor

PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 13 E 14 DE OUTUBRO DE 2011.

PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 13 E 14 DE OUTUBRO DE 2011.

Arquivo disponível

1
...
10
11
12
13
14
...
18