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DECRETA PONTO FACULTATIVO DEDICADO AO FERIADO DE PAIXÃO DE CRISTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Nº 03/2025 Decretos Legislativos 15/04/2025 Em vigor

DECRETA PONTO FACULTATIVO DEDICADO AO FERIADO DE PAIXÃO DE CRISTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

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NORMA
Nº 09/2024 Decretos Legislativos 02/08/2024 Outros Em vigor

FICA AUTORIZADO O CANCELAMENTO DA NOTA DE EMEPENHO Nº 0000326/2023, A FAVOR DA EMPRESA ECOPOWER ENERGÉTICA LTDA.

FICA AUTORIZADO O CANCELAMENTO DA NOTA DE EMEPENHO Nº 0000326/2023, A FAVOR DA EMPRESA ECOPOWER ENERGÉTICA LTDA.

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Nº 07/2024 Decretos Legislativos 18/06/2024 Outros Em vigor

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 E 21 DE JUNHO DE 2024, DEDICADO AO RECESSO DO FERIADO MUNICIPAL "DIA DE SÃO JOÃO BATISTA" E DAS FESTIVIDADES JUNINAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 E 21 DE JUNHO DE 2024, DEDICADO AO RECESSO DO FERIADO MUNICIPAL "DIA DE SÃO JOÃO BATISTA" E DAS FESTIVIDADES JUNINAS.

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Nº 05/2024 Decretos Legislativos 25/05/2024 Outros Em vigor

DECRETA O CANCELAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE QUARTA-FEIRA DIA 29 DE MAIO DE 2024 ÀS 19H.

DECRETA O CANCELAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE QUARTA-FEIRA DIA 29 DE MAIO DE 2024 ÀS 19H.

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Nº 04/2024 Decretos Legislativos 03/04/2024 Outros Em vigor

DECRETA ANTECIPAÇÃO DA DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE QUARTA-FEIRA DIA 10 DE ABRIL DE 2024 ÀS 19H, PARA SEXTA-FEIRA DIA 05 DE ABRIL DE 2024 ÀS 19H.

DECRETA ANTECIPAÇÃO DA DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE QUARTA-FEIRA DIA 10 DE ABRIL DE 2024 ÀS 19H, PARA SEXTA-FEIRA DIA 05 DE ABRIL DE 2024 ÀS 19H.

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Nº 03/2024 Decretos Legislativos 27/03/2024 Outros Em vigor

DECRETA PORNTO FACULTATIVO DEDICADO AO FERIADO DE PAIXÃO DE CRISTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

DECRETA PORNTO FACULTATIVO DEDICADO AO FERIADO DE PAIXÃO DE CRISTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

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Nº 02/2024 Decretos Legislativos 22/02/2024 Outros Em vigor

DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE QUARTA-FEIRA DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 19H, PARA SEGUNDA-FEIRA DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 19H.

DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE QUARTA-FEIRA DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 19H, PARA SEGUNDA-FEIRA DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 19H.

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NORMA
Nº 01/2024 Decretos Legislativos 09/02/2024 Outros Em vigor

DECRETA PONTO FACULTATIVO DEDICADO AO FERIADO DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO DEDICADO AO FERIADO DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

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NORMA
Nº 09/2022 Decretos Legislativos 24/05/2022 Outros Em vigor

Decreta o adiamento da data e horário da Reunião de quarta-feira dia 25 de maio de 2022, para segunda-feira dia 30 de maio de 2022 às 09h, da câmara municipal de São João do Paraíso.

Decreta o adiamento da data e horário da Reunião de quarta-feira dia 25 de maio de 2022, para segunda-feira dia 30 de maio de 2022 às 09h, da câmara municipal de São João do Paraíso.

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Nº 08/2016 Decretos Legislativos 10/11/2016 Outros Em vigor

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016, EM VIRTUDE DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016, EM VIRTUDE DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.

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Nº 07/2016 Decretos Legislativos 27/10/2016 Outros Em vigor

FICA DECRETADO E TRANSFERIDO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DO ANO DE 2016, PONTO FACULTATIVO DEDICADO ÀS COMEMORAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

FICA DECRETADO E TRANSFERIDO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DO ANO DE 2016, PONTO FACULTATIVO DEDICADO ÀS COMEMORAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

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