Legislação

NORMA

Nº 13/2014 Decretos Legislativos 29/01/2014 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 12 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.

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Nº 13/2014 Decretos Legislativos 29/01/2014 Outros Em vigor

Decreto n°13 de 29 de jan de 2014

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Nº 13/2013 Decretos Legislativos 24/10/2013 Outros Em vigor

FICA A CÂMARA FECHADA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS DIAS 28 E 29 DE OUTUBRO DE 2013, RESTRITA A REALIZAÇÃO DE CURSO PARA SERVIDORES E VEREADOR ES.

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Nº 13/2013 Decretos Legislativos 24/10/2013 Outros Em vigor

Decreto n°103 de 24 de out de 2013

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Nº 12/2013 Decretos Legislativos 10/10/2013 Outros Em vigor

NÃO SERÁ PERMITIDO A IMPRENSA OU CIDADÃO REGISTRAR ATRAVÉS DE FILMAGENS E GRAVAÇÕES REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE NÃO ESTIVER DEVIDAMENTE CREDENCIADA POR ESTA CÂMARA DE VEREADOR ES, NO ÂMBITO DAS INSTALAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO.

NÃO SERÁ PERMITIDO A IMPRENSA OU CIDADÃO REGISTRAR ATRAVÉS DE FILMAGENS E GRAVAÇÕES REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE NÃO ESTIVER DEVIDAMENTE CREDENCIADA POR ESTA CÂMARA DE VEREADOR ES, NO ÂMBITO DAS INSTALAÇÕES DO PODER LEGISLATIV...

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Nº 12/2013 Decretos Legislativos 10/10/2013 Outros Em vigor

Decreto n°12 de 10 de out de 2013

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Nº 11/2013 Decretos Legislativos 09/10/2013 Outros Em vigor

FICA CONCEDIDO AO SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SR. MAURÍCIO BATISTA, 15 DIAS DE FÉRIAS ANUAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, A CONTAR DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2013 A 28 DE OUTUBRO DE 2023.

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Nº 11/2013 Decretos Legislativos 09/10/2013 Outros Em vigor

Decreto n°11 de 09 de out de 2013

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Nº 09/2013 Decretos Legislativos 16/09/2013 Outros Em vigor

FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDO O USO DE APARELHO TELEFONE NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE QUALQUER REUNIÃO REALIZADA.

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Nº 10/2013 Decretos Legislativos 16/09/2013 Outros Em vigor

FICA DECRETADO QUE TODA DOCUMENTAÇÃO COM ULTILIZAÇÃO DE FOLHA TIMBRADAS DA CÂMARA MUNICIPAL, TERÁ VALIDADE DOCUMENTAL QUANDO, CARIMBADO E FIRMADO POR FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO SETOR ADMINISTRATIVO E CONTENDO NÚMERO SEQUENCIAL.

FICA DECRETADO QUE TODA DOCUMENTAÇÃO COM ULTILIZAÇÃO DE FOLHA TIMBRADAS DA CÂMARA MUNICIPAL, TERÁ VALIDADE DOCUMENTAL QUANDO, CARIMBADO E FIRMADO POR FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO SETOR ADMINISTRATIVO E CONTENDO...

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Legislação Municipal

DECRETA PONTO FACULTATIVO DEDICADO AO FERIADO DE PAIXÃO DE CRISTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

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Decretos Legislativos

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 12 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.

Decreto n°13 de 29 de jan de 2014

FICA A CÂMARA FECHADA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS DIAS 28 E 29 DE OUTUBRO DE 2013, RESTRITA A REALIZAÇÃO DE CURSO PARA SERVIDORES E VEREADOR ES.

Decreto n°103 de 24 de out de 2013

NÃO SERÁ PERMITIDO A IMPRENSA OU CIDADÃO REGISTRAR ATRAVÉS DE FILMAGENS E GRAVAÇÕES REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE NÃO ESTIVER DEVIDAMENTE CREDENCIADA POR ESTA CÂMARA DE VEREADOR ES, NO ÂMBITO DAS INSTALAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO.

Decreto n°12 de 10 de out de 2013

FICA CONCEDIDO AO SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SR. MAURÍCIO BATISTA, 15 DIAS DE FÉRIAS ANUAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, A CONTAR DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2013 A 28 DE OUTUBRO DE 2023.

Decreto n°11 de 09 de out de 2013

FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDO O USO DE APARELHO TELEFONE NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE QUALQUER REUNIÃO REALIZADA.

FICA DECRETADO QUE TODA DOCUMENTAÇÃO COM ULTILIZAÇÃO DE FOLHA TIMBRADAS DA CÂMARA MUNICIPAL, TERÁ VALIDADE DOCUMENTAL QUANDO, CARIMBADO E FIRMADO POR FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO SETOR ADMINISTRATIVO E CONTENDO NÚMERO SEQUENCIAL.