Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo denominado "operador de Motoniveladora".
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo denominado "operador de Motoniveladora".
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...
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Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal de São João do Paraíso- REFIS/2022.
Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal de São João do Paraíso- REFIS/2022.
Arquivo disponívelInstitui a jornada de trabalho no regime de 12h de trabalho por 36h de descanso no âmbito do funcionário municipal.
Institui a jornada de trabalho no regime de 12h de trabalho por 36h de descanso no âmbito do funcionário municipal.
Arquivo disponívelDispõe sobre a alteração da lei complementar nº90 de 08 de out de 2015.
Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº90 de 08 de out de 2015.
Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública a associação mãe auxiliadora renascer.
Declara de utilidade pública a associação mãe auxiliadora renascer.
Arquivo disponívelAltera o CAPUT do art.231 e inclui o artigo 231-A na lei complementar nº208, de 28 de dez de 2018- Código tributário municipal, e dá outras providências.
Altera o CAPUT do art.231 e inclui o artigo 231-A na lei complementar nº208, de 28 de dez de 2018- Código tributário municipal, e dá outras providências.
Arquivo disponívelDispõe sobre o programa de recuperação fiscal de São João do Paraíso- REFIS/2021.
Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal de São João do Paraíso- REFIS/2021.
Arquivo disponívelModifica a lei municipal nº1134 de 20 de nov de 1995- Regime jurídico dos servidores da prefeitura municipal de São João do Paraíso MG, para estender o período de licença para trato de assuntos particulares.
Modifica a lei municipal nº1134 de 20 de nov de 1995- Regime jurídico dos servidores da prefeitura municipal de São João do Paraíso MG, para estender o período de licença para trato de assuntos particulares.
Arquivo disponívelAutoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2020, à fundação de saúde de São João do Paraíso.
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2020, à fundação de saúde de São João do Paraíso.
Arquivo disponívelModifica o anexo I da lei complementar municipal nº90, de 10 de out de 2015, o anexo IV da lei municipal nº1135 de 20 de nov de 1995, bem como o art.2º da lei municipal de 2014, para reajustar o vencimento base dos cargos que menciona.
Modifica o anexo I da lei complementar municipal nº90, de 10 de out de 2015, o anexo IV da lei municipal nº1135 de 20 de nov de 1995, bem como o art.2º da lei municipal de 2014, para reajustar o vencimento base dos cargos que menc...
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