Dispõe sobre a criação da "semana municipal de proteção ao animal" no município de São João do Paraíso.
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LEIS ORDINARIAS Nº 513, 22 DE JUNHO DE 2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Institui no município de São João do Paraíso a "semana municipal de valorização da vida e prevenção ao suicídio".
Institui no município de São João do Paraíso a "semana municipal de valorização da vida e prevenção ao suicídio".
Arquivo disponívelDenomina a quadra poliesportiva do distrito de Boa Sorte do Paraíso, como "Quadra Poliesportiva Rodiney Pereira do Santos".
Denomina a quadra poliesportiva do distrito de Boa Sorte do Paraíso, como "Quadra Poliesportiva Rodiney Pereira do Santos".
Arquivo disponívelDenomina a praça localizada no loteamento Morada do Sol I, Quadra 333, como "PRAÇA ARLINDO ALMEIDA".
Denomina a praça localizada no loteamento Morada do Sol I, Quadra 333, como "PRAÇA ARLINDO ALMEIDA".
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025.
Arquivo disponívelESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Arquivo disponívelAutoriza o poder executivo a contratar, com a COPASA/MG, reconhecimento de dívida e parcelamento, oferecer garantia.
Autoriza o poder executivo a contratar, com a COPASA/MG, reconhecimento de dívida e parcelamento, oferecer garantia.
Arquivo disponívelAutoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para cobrir despesas referente ao programa bolsa aprendizagem criado pela lei municipal 316 de 11 de maio de 2021.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para cobrir despesas referente ao programa bolsa aprendizagem criado pela lei municipal 316 de 11 de maio de 2021.
Arquivo disponívelAUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS- SIND-UNIÃO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS- SIND-UNIÃO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAutoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para cobrir despesas referente ao programa trabalho e cidadania criado pela lei municipal 318 de 14 de jun de 2021.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para cobrir despesas referente ao programa trabalho e cidadania criado pela lei municipal 318 de 14 de jun de 2021.
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