Altera a lei municipal nº316, de 11 de maio de 2021.
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LEIS ORDINARIAS Nº 513, 22 DE JUNHO DE 2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Dispõe sobre a ratificação do segundo termo aditivo ao protocolo de intenções do consórcio público intermunicipal multifinalitário do Alto Rio Pardo _ COMAR.
Dispõe sobre a ratificação do segundo termo aditivo ao protocolo de intenções do consórcio público intermunicipal multifinalitário do Alto Rio Pardo _ COMAR.
Arquivo disponívelAutoriza o poder executivo municipal de São João do Paraíso a realizar cessão de uso e gozo da área (terreno) ao consórcio público intermunicipal multifinalitário do alto Rio pardo- COMAR, na forma especifica.
Autoriza o poder executivo municipal de São João do Paraíso a realizar cessão de uso e gozo da área (terreno) ao consórcio público intermunicipal multifinalitário do alto Rio pardo- COMAR, na forma especifica.
Arquivo disponívelEstabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2022 .
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2022 .
Arquivo disponívelCria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional (COMSEA) do municipio de São João do Paraíso.
Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional (COMSEA) do municipio de São João do Paraíso.
Arquivo disponívelDispõe sobre a criação, regulamentação, critérios e condicionalidades para o programa trabalho e cidadania- PTC, que objetiva a transparência de renda, inserção à cidadania e qualificação profissional para famílias carentes.
Dispõe sobre a criação, regulamentação, critérios e condicionalidades para o programa trabalho e cidadania- PTC, que objetiva a transparência de renda, inserção à cidadania e qualificação profissional para famílias carentes.
Arquivo disponívelDispõe sobre a alteração da lei municipal nº921/1985, modificava pela lei municipal nº1.011/1990, para incluir o feriado municipal de "Corpus Christ" e retirar o feriado municipal de "Todos os santos".
Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº921/1985, modificava pela lei municipal nº1.011/1990, para incluir o feriado municipal de "Corpus Christ" e retirar o feriado municipal de "Todos os santos".
Arquivo disponívelAltera a denominação de parte da Rua José Franscisco Gomes, para Rua Doutora Patrícia Rocha Silva Sampaio (Doutora Patricia Sampaio).
Altera a denominação de parte da Rua José Franscisco Gomes, para Rua Doutora Patrícia Rocha Silva Sampaio (Doutora Patricia Sampaio).
Arquivo disponívelDenomina a quadra poliesportiva do bairro morada do sol, como "Quadra poliesportiva Alfredo Rodrisgues de Almeida".
Denomina a quadra poliesportiva do bairro morada do sol, como "Quadra poliesportiva Alfredo Rodrisgues de Almeida".
Arquivo disponívelDenomina o mercado municipal, localizado no centro da Cidade.
Denomina o mercado municipal, localizado no centro da Cidade.
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