Legislação

NORMA

Nº 217/2019 Leis Ordinarias 03/04/2019 Outros Em vigor

Modifica a lei complementar municipal nº55 de 11 de mar de 2014, alterada pela lei complementar municipal nº124 de 06 de mar de 2017.

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NORMA

Nº 219/2019 Leis Ordinarias 29/03/2019 Outros Em vigor

Altera os incisos III e IV do art 4º da lei municipal nº201 de 07 de dez de 2018.

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NORMA

Nº 214/2019 Leis Ordinarias 25/03/2019 Outros Em vigor

Altera a lei complementar municipal nº158/2017 para alterar o vencimento dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate as endemias.

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NORMA

Nº 210/2018 Leis Ordinarias 28/12/2018 Outros Em vigor

Altera art. 4º da lei municipal nº201, de 07 de dez de 2018.

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NORMA

Nº 201/2018 Leis Ordinarias 07/12/2018 Outros Em vigor

EStima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019.

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NORMA

Nº 207/2018 Leis Ordinarias 03/12/2018 Outros Em vigor

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio de cooperação com o estado de MG, para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotament

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio de cooperação com o estado de MG, para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abasteciment...

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NORMA

Nº 206/2018 Leis Ordinarias 09/11/2018 Outros Em vigor

Declara de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário de São João do Paraíso- ADEC.

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NORMA

Nº 205/2018 Leis Ordinarias 09/11/2018 Outros Em vigor

Dispõe acerca da tarifa fe esgoto cobrada pela concessionária do serviço público responsável no ambito de município de São João do Paraíso.

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NORMA

Nº 204/2018 Leis Ordinarias 08/11/2018 Outros Em vigor

Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de São João do Paraíso, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento.

Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de São João do Paraíso, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento.

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NORMA

Nº 197/2018 Leis Ordinarias 10/10/2018 Outros Em vigor

Ratifica nos termos da lei nº11.107, de 06/04/05, regulamentada pelo decreto federal nº6.017/07, o protocolo de intenções do consórcio intermunicipal multifinalitário do alto Rio Pardo- COMAR.

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Legislação

Legislação Municipal

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.

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Leis Ordinarias

Modifica a lei complementar municipal nº55 de 11 de mar de 2014, alterada pela lei complementar municipal nº124 de 06 de mar de 2017.

Altera os incisos III e IV do art 4º da lei municipal nº201 de 07 de dez de 2018.

Altera a lei complementar municipal nº158/2017 para alterar o vencimento dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate as endemias.

Altera art. 4º da lei municipal nº201, de 07 de dez de 2018.

EStima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019.

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio de cooperação com o estado de MG, para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotament

Declara de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário de São João do Paraíso- ADEC.

Dispõe acerca da tarifa fe esgoto cobrada pela concessionária do serviço público responsável no ambito de município de São João do Paraíso.

Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de São João do Paraíso, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento.

Ratifica nos termos da lei nº11.107, de 06/04/05, regulamentada pelo decreto federal nº6.017/07, o protocolo de intenções do consórcio intermunicipal multifinalitário do alto Rio Pardo- COMAR.