Legislação

NORMA

Nº 89/2015 Leis Ordinarias 15/12/2015 Outros Em vigor

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 88/2015 Leis Ordinarias 15/12/2015 Outros Em vigor

Autoriza concessão de auxílio financeiro para o exercício de 2016.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 91/2015 Leis Ordinarias 23/11/2015 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE ENTULHOS E RESÍDUOS SÓLIDOS DE QUALQUER NATUREZA, DISCIPLINA O SERVIÇO DE CAÇAMBAS E CAMINHÕES PARA SEU RECOLHIMENTO.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 85/2015 Leis Ordinarias 23/11/2015 Outros Em vigor

Dispõe sovre a preservação do patrimônio cultural e natural do munícipio de São João do paraíso, cria o conselho municipal do patrimônio histórico, artistico e natural e institui o fundo municipal de proteção do patrimonio cultural.

Dispõe sovre a preservação do patrimônio cultural e natural do munícipio de São João do paraíso, cria o conselho municipal do patrimônio histórico, artistico e natural e institui o fundo municipal de proteção do patrimonio cultura...

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 87/2015 Leis Ordinarias 02/10/2015 Outros Em vigor

Dispõe sobre a criação do distrito de barrinha do paraíso no município de São João do Paraíso.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 86/2015 Leis Ordinarias 02/10/2015 Outros Em vigor

Dispõe sobre a criação do distrito de mandacaru do paraíso no município de São João do Paraíso.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 84/2015 Leis Ordinarias 14/09/2015 Outros Em vigor

Institui o conselho municipal de política cultural.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 73/2015 Leis Ordinarias 18/08/2015 Outros Em vigor

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 17 DE 30 DE SETEMBRO DE 2002 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 26/2005 Leis Ordinarias 17/08/2015 Outros Em vigor

Cria o conselho municipal do patrimônio cultural do município.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 81/2015 Leis Ordinarias 13/07/2015 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivo disponível

Detalhes

Legislação

Legislação Municipal

LEIS ORDINARIAS Nº 519, 9 DE JUNHO DE 2026

Busca detalhada

Leis Ordinarias

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Autoriza concessão de auxílio financeiro para o exercício de 2016.

DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE ENTULHOS E RESÍDUOS SÓLIDOS DE QUALQUER NATUREZA, DISCIPLINA O SERVIÇO DE CAÇAMBAS E CAMINHÕES PARA SEU RECOLHIMENTO.

Dispõe sovre a preservação do patrimônio cultural e natural do munícipio de São João do paraíso, cria o conselho municipal do patrimônio histórico, artistico e natural e institui o fundo municipal de proteção do patrimonio cultural.

Dispõe sobre a criação do distrito de barrinha do paraíso no município de São João do Paraíso.

Dispõe sobre a criação do distrito de mandacaru do paraíso no município de São João do Paraíso.

Institui o conselho municipal de política cultural.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 17 DE 30 DE SETEMBRO DE 2002 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o conselho municipal do patrimônio cultural do município.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.