Legislação

NORMA

Nº 18/2011 Leis Ordinarias 30/09/2011 Outros Em vigor

Autoriza a doação para a companhia de saneamento de MG-COPASA/MG, lotes de terreno municipal de SJP.

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NORMA

Nº 17/2011 Leis Ordinarias 30/09/2011 Outros Em vigor

Torna definitiva a lotação dos servidores ocupantes de cargos de professor da rede municipal de ensino.

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NORMA

Nº 16/2011 Leis Ordinarias 30/09/2011 Outros Em vigor

Cria plano municipal de saneamento do município de São João do Paraíso, abrangendo a sede do município e as localidades de lagoa da veada, baixa do Chico, roça do Mato, Baixa grande, Lagoa D'anta, Lagoinha, São Tiago, Esteira, Vereda dos Bois e Lagoa dos

Cria plano municipal de saneamento do município de São João do Paraíso, abrangendo a sede do município e as localidades de lagoa da veada, baixa do Chico, roça do Mato, Baixa grande, Lagoa D'anta, Lagoinha, São Tiago, Esteira, Ver...

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NORMA

Nº 14/2011 Leis Ordinarias 28/08/2011 Outros Em vigor

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

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NORMA

Nº 11/2011 Leis Ordinarias 21/07/2011 Outros Em vigor

Autoriza abertura de crédito suplementar.

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Nº 10/2011 Leis Ordinarias 07/07/2011 Outros Em vigor

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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NORMA

Nº 08/2011 Leis Ordinarias 20/05/2011 Outros Em vigor

AUTORIZA A AMERICAN TOMER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS LTDA, AO USO DE UMA ÁREA DE 150,00 M² (CENTO E CINQUENTA METROS QUADRADOS) EM REGIME COMODATO, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELECOMUNICAÇÕES.

AUTORIZA A AMERICAN TOMER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS LTDA, AO USO DE UMA ÁREA DE 150,00 M² (CENTO E CINQUENTA METROS QUADRADOS) EM REGIME COMODATO, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELECOMUNICAÇÕES.

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NORMA

Nº 06/2011 Leis Ordinarias 18/05/2011 Outros Em vigor

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

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NORMA

Nº 07/2011 Leis Ordinarias 02/05/2011 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº05 DE 21 DE MAIO DE 2008.

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NORMA

Nº 01/2011 Leis Ordinarias 27/04/2011 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº05 E 07 DE 21/04/2008.

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Legislação

Legislação Municipal

LEIS ORDINARIAS Nº 513, 22 DE JUNHO DE 2026

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Leis Ordinarias

Autoriza a doação para a companhia de saneamento de MG-COPASA/MG, lotes de terreno municipal de SJP.

Torna definitiva a lotação dos servidores ocupantes de cargos de professor da rede municipal de ensino.

Cria plano municipal de saneamento do município de São João do Paraíso, abrangendo a sede do município e as localidades de lagoa da veada, baixa do Chico, roça do Mato, Baixa grande, Lagoa D'anta, Lagoinha, São Tiago, Esteira, Vereda dos Bois e Lagoa dos

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

Autoriza abertura de crédito suplementar.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AUTORIZA A AMERICAN TOMER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS LTDA, AO USO DE UMA ÁREA DE 150,00 M² (CENTO E CINQUENTA METROS QUADRADOS) EM REGIME COMODATO, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELECOMUNICAÇÕES.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº05 DE 21 DE MAIO DE 2008.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº05 E 07 DE 21/04/2008.