Dispões sobre a alteração do anexo I da lei municipal nº1135 de 20 de nov de 1995.
Dispões sobre a alteração do anexo I da lei municipal nº1135 de 20 de nov de 1995.
Arquivo disponível
Normas municipais
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
LEIS ORDINARIAS Nº 519, 9 DE JUNHO DE 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARGOLA.
764
Normas cadastradas
1
Categorias legislativas
764
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
764 norma(s) encontrada(s)
Leis Ordinarias
Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2010.
Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2010.
Arquivo disponívelEstabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2011.
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2011.
Arquivo disponívelAutoriza o executivo municipal a fazer doação de 01 lote urbana à associação evangélica.
Autoriza o executivo municipal a fazer doação de 01 lote urbana à associação evangélica.
Arquivo disponívelAutoriza o executivo municipal a fazer doação de 01 lote urbano, à ECC_ Encontro de casais com cristo.
Autoriza o executivo municipal a fazer doação de 01 lote urbano, à ECC_ Encontro de casais com cristo.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MG.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MG.
Arquivo disponívelDispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do municipio à cia de habitação do estado de MG- COHAB, na forma de condição que especifica.
Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do municipio à cia de habitação do estado de MG- COHAB, na forma de condição que especifica.
Arquivo disponívelAutoriza o executivo municipal a fazer doação de 01 lote urbano, nesta cidade, à associação comunitária da COHAB.
Autoriza o executivo municipal a fazer doação de 01 lote urbano, nesta cidade, à associação comunitária da COHAB.
Arquivo disponívelEMENDA MODIFICATIVA Nº1 AO PROJETO DE LEI Nº23 DE 31 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODOS DE 2010/2013.
EMENDA MODIFICATIVA Nº1 AO PROJETO DE LEI Nº23 DE 31 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODOS DE 2010/2013.
Arquivo disponívelDispõe sobre a NÃO-INCIDÊNCIA do imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer titulo, por ato oneroso, de bens imóveis por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos reais a sua
Dispõe sobre a NÃO-INCIDÊNCIA do imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer titulo, por ato oneroso, de bens imóveis por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessã...
Arquivo disponível