Legislação

NORMA

Nº 03/2009 Leis Ordinarias 14/04/2009 Outros Em vigor

EMENDA ADITIVA Nº01/2009 À LEI N° 1253 DE 08 DE JANEIRO DE 2001.

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NORMA

Nº 09/2009 Leis Ordinarias 13/04/2009 Outros Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.

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NORMA

Nº 23/2009 Leis Ordinarias 05/04/2009 Outros Em vigor

Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2010/2013.

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NORMA

Nº 12/2009 Leis Ordinarias 04/04/2009 Outros Em vigor

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio de cooperação com o estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio de cooperação com o estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de...

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NORMA

Nº 10/2009 Leis Ordinarias 04/04/2009 Outros Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE...

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NORMA

Nº 07/2009 Leis Ordinarias 26/03/2009 Outros Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DE UM LOTE URBANO NESTA CIDADE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, AO INSS- INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL.

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NORMA

Nº 05/2009 Leis Ordinarias 13/03/2009 Outros Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA SÃO FRANCISCO.

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NORMA

Nº 03/2009 Leis Ordinarias 13/03/2009 Outros Em vigor

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO - CISARP.

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NORMA

Nº 01/2009 Leis Ordinarias 12/03/2009 Outros Em vigor

EMENDA ADITIVA- APROVA EMENDA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº03/2009.

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NORMA

Nº 02/2009 Leis Ordinarias 05/03/2009 Outros Em vigor

DETERMINA ESPAÇO PARA COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS.

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Legislação Municipal

LEIS ORDINARIAS Nº 531, 10 DE SETEMBRO DE 2026

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Leis Ordinarias

EMENDA ADITIVA Nº01/2009 À LEI N° 1253 DE 08 DE JANEIRO DE 2001.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.

Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2010/2013.

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio de cooperação com o estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DE UM LOTE URBANO NESTA CIDADE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, AO INSS- INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA SÃO FRANCISCO.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO - CISARP.

EMENDA ADITIVA- APROVA EMENDA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº03/2009.

DETERMINA ESPAÇO PARA COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS.