DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE RURAL DO MUQUEM.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
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Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária Maravilha.
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Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública municipal a associação comunitária da comunidade rural de Esteira.
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Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública municipal a associação comunitária da fazenda Bom Jesus.
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Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública a associação comunitária das comunitária Veraldinho José Dias.
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Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública a associação comunitária das comunitária de Lagoa da Veada.
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Arquivo disponívelAutoriza doação para o estado de MG um prédio Urbano.
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Arquivo disponívelAutoriza o executivo municipal a conceder abono provisório aos professores do ensino magistério do ensino fundamental da rede municipal do ensino.
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Arquivo disponívelAutoriza o município de São João do Paraíso a celebrar convênio com o estado de MG, com objetivo de ingressar e participar do programa máquinas para o desenvolvimento.
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Arquivo disponívelAutoriza concessão de auxílio financeiro para exercício de 2006.
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