Declara de utilidade pública a associação comunitária das comunitaria MOTOCLUBE Léo pinheiro.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
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Declara de utilidade pública municipal a associação paraisense de assistência social- APAS.
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Arquivo disponívelCria o conselho municipal de Junventude- CMJ.
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Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública a associação comunitária dos pequenos produtores rurais de Lagoinha I.
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Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública a associação comunitária das comunidades rurais de Buracão e Atalho.
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Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública municipal a associação comunitária dos pequenos produtores rurais do Muquem I.
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Arquivo disponívelAutoriza o poder executivo conceder subvenção à Fazendinha Irmã Erlinda de Janaúba, a importância que menciona.
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Arquivo disponívelAutoriza o chefe do poder executivo municipal a corrigir vitalicia de Dr. Osório Adrião da Rocha.
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Arquivo disponívelEstabelece o novo código de postura do município de SJP.
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Arquivo disponívelAutoriza a concessão de abastecimento de água na sede da fazenda Argola.
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