Declara de utilidade pública a associação comunitária das comunitária de Lagoa da Veada.
Declara de utilidade pública a associação comunitária das comunitária de Lagoa da Veada.
Arquivo disponível
Normas municipais
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
LEIS ORDINARIAS Nº 513, 22 DE JUNHO DE 2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
766
Normas cadastradas
1
Categorias legislativas
766
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
766 norma(s) encontrada(s)
Leis Ordinarias
Autoriza doação para o estado de MG um prédio Urbano.
Autoriza doação para o estado de MG um prédio Urbano.
Arquivo disponívelAutoriza o executivo municipal a conceder abono provisório aos professores do ensino magistério do ensino fundamental da rede municipal do ensino.
Autoriza o executivo municipal a conceder abono provisório aos professores do ensino magistério do ensino fundamental da rede municipal do ensino.
Arquivo disponívelAutoriza o município de São João do Paraíso a celebrar convênio com o estado de MG, com objetivo de ingressar e participar do programa máquinas para o desenvolvimento.
Autoriza o município de São João do Paraíso a celebrar convênio com o estado de MG, com objetivo de ingressar e participar do programa máquinas para o desenvolvimento.
Arquivo disponívelAutoriza concessão de auxílio financeiro para exercício de 2006.
Autoriza concessão de auxílio financeiro para exercício de 2006.
Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública a associação comunitária das comunitaria MOTOCLUBE Léo pinheiro.
Declara de utilidade pública a associação comunitária das comunitaria MOTOCLUBE Léo pinheiro.
Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública municipal a associação paraisense de assistência social- APAS.
Declara de utilidade pública municipal a associação paraisense de assistência social- APAS.
Arquivo disponívelCria o conselho municipal de Junventude- CMJ.
Cria o conselho municipal de Junventude- CMJ.
Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública a associação comunitária dos pequenos produtores rurais de Lagoinha I.
Declara de utilidade pública a associação comunitária dos pequenos produtores rurais de Lagoinha I.
Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública a associação comunitária das comunidades rurais de Buracão e Atalho.
Declara de utilidade pública a associação comunitária das comunidades rurais de Buracão e Atalho.
Arquivo disponível