ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 361, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTE
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O...
Arquivo disponívelPROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
Arquivo disponívelALTERA A LEI MUNICIPAL N° 393 DE 27 DE JULHO DE 2023, LEI MUNICIPAL 394 DE 11 DE AGOSTO DE 2023, LEI MUNICIPAL N° 256 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 393 DE 27 DE JULHO DE 2023, LEI MUNICIPAL 394 DE 11 DE AGOSTO DE 2023, LEI MUNICIPAL N° 256 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA FAZENDA JACÚ, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA FAZENDA JACÚ, NESTE MUNICÍPIO.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE MANDACARU DO PARAÍSO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE MANDACARU DO PARAÍSO.
Arquivo disponívelALTERA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ DO DISTRITO DE BOA SORTE DO PARAÍSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ DO DISTRITO DE BOA SORTE DO PARAÍSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelINSTITUI A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MG.
INSTITUI A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MG.
Arquivo disponívelALTERA A LEI MUNICIPAL N° 423, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2024, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 423, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2024, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, ALÉM DE CONTER OUT...
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