Legislação

NORMA

Nº 09/2004 Leis Ordinarias 30/09/2004 Outros Em vigor

DEIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2005/2008.

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NORMA

Nº 08/2004 Leis Ordinarias 13/09/2004 Outros Em vigor

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

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NORMA

Nº 7/2004 Leis Ordinarias 28/05/2004 Outros Em vigor

Altera a lei nº23 de 31 de dez de 2002.

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NORMA

Nº 06/2004 Leis Ordinarias 28/05/2004 Outros Em vigor

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

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NORMA

Nº 05/2004 Leis Ordinarias 05/05/2004 Outros Em vigor

MODIFICA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BEJAMIM CONSTANT.

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NORMA

Nº 04/2004 Leis Ordinarias 05/05/2004 Outros Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE 01 LOTE URBANO, NESTA CIDADE, À APAE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.

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NORMA

Nº 03/2004 Leis Ordinarias 30/04/2004 Outros Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG.

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NORMA

Nº 02/2004 Leis Ordinarias 29/03/2004 Outros Em vigor

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AOS PROFISSIONAIS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

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NORMA

Nº 01/2004 Leis Ordinarias 04/03/2004 Outros Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE DOIS LOTES URBANOS, NESTA CIDADE À PAROQUIA SÃO JOÃO BATISTA.

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NORMA

Nº 05/2003 Leis Ordinarias 30/11/2003 Outros Em vigor

AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

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Legislação

Legislação Municipal

LEIS ORDINARIAS Nº 519, 9 DE JUNHO DE 2026

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Leis Ordinarias

DEIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2005/2008.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Altera a lei nº23 de 31 de dez de 2002.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

MODIFICA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BEJAMIM CONSTANT.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE 01 LOTE URBANO, NESTA CIDADE, À APAE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG.

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AOS PROFISSIONAIS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE DOIS LOTES URBANOS, NESTA CIDADE À PAROQUIA SÃO JOÃO BATISTA.

AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.